INDICAÇÃO Nº 116/2021 INDICAR SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SEJA VIABILIZADO UMA “BOLSA UNIVERSITÁRIA”. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO.

INDICAÇÃO Nº 111/2021 INDICAR SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS REALIZE CONVENIO COM ENTIDADES PRIVADASPARA CUSTEAR DESPESAS DE CASAMENTO CIVIL. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO.

PROJETO DE LEI Nº 67/2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DENOMINA DE ORLANDO DE SOUSA AZEVEDO, O MERCADO DOS CEREAIS NO MUNICIPIO DE PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 66/2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. HUMBERTO BAYMA AUGUSTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 65/2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. RAFAEL ALENCAR XAVIER, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 65/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 64/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS UNIDADES DE ENSINO NA CONDIÇÃO DE – EM EXTINÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 63/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 62/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A LEI Nº 802/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 61/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETADO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE.

PROJETO DE LEI Nº 60/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS A CONCEDER INCENTIVO FISCAL Á EMPRESA PACAJUS INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA, CNPJ: 17.965.731/0001-74, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 59/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS A CONCEDER INCENTIVO FISCAL Á EMPRESA COTRAVI – COOPERATIVA DE TRABALHO NA AVICULTURA DO CEARÁ LTDA, CNPJ: 31.677.540/0001-38 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 58/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS A CONCEDER INCENTIVO FISCAL Á EMPRESA NORDESTE CERAS INDÚSTRIA DO BRASIL EIRELI, CNPJ 72.265.473/0001-21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 172/2021 REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS QUE REQUER QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONTRATE DOIS MÉDICOS PARA ATENDER NA CLÍNICA DE ESPECIALIDADES DO MUNICÍPIO, SENDO UM DERMATOLOGISTA E UM CARDIOLOGISTA. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY MASCIEL.

INDICAÇÃO Nº 126/2021 INDICAR SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE ENVIE PARA CÂMARA UM PROJETO CRIANDO O CRED AMIGO MUNICIPAL PARA OS PERMISSIONÁRIOS DOS MERCADOS PÚBLICOS, AMBULANTES E FEIRANTES COM RESIDÊNCIA FIXA EM NOSSA CIDADE. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO.

INDICAÇÃO Nº 125/2021 INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA A SEDE PRÓPRIA DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NA NOSSA CIDADE. DE AUTORIA DA VEREADORA RHAISA MENEZES.

INDICAÇÃO Nº 124/2021 INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.DE AUTORIA DA VEREADORA RHAISA MENEZES.

PROJETO DE LEI Nº 64/2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADES), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 57/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A CONCESSÃO DE VALE- ALIMENTAÇÃO AOS GUARDAS PATRIMONIAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 56/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI Nº 871/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREMIAÇÃO PARA OS QUE COMPÕE A GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS (GCMP), NA FORMA QUE MENCIONA

PROJETO DE LEI Nº 55/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 158/2011- ACERCA DA MARJORAÇÃO SOBRE O PERCENTUAL DE RISCO DE VIDA DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS.

REQUERIMENTO Nº 171/2021 REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS Á REFORMA COMPLETA DO CHAFARIZ AO LADO DA PRAÇA DA BÍBLIA, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO. DE AUTORIA DA VEREADORA RHAISA MENEZES.

REQUERIMENTO Nº 170/2021 REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SEJA DADA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO LIMOEIRO, DENOMINADA DE RUA JOSÉ RIBEIRO. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA.

REQUERIMENTO Nº 169/2021 REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SEJA REALIZADO A REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO COM REVERSÃO DE IMÓVEL DOADO PELO DESCUMPRIMENTO DE DIRETRIZES ESTABELECIDAS EM LEI ESPECIFICA DE DOAÇÃO A DIVERSAS EMPRESAS. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES.

REQUERIMENTO Nº 168/2021 QUE SEJA DADA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS LISTADAS ABAIXO, NO BAIRRO BURITI:
- NILCE DE OLIVEIRA - ANTÔNIO GERMANO DE SOUSA
- FABIO CONRADO DE SOUSA - JOSÉ BRAGA DE SOUSA
- CHICO LIRA - RAIMUNDO PAULINO DA SILVA
- JOSÉ LUIZ DA SILVA
DE AUTORIA DO VEREADOR ELIOENAI CORDEIRO (LELEO).

REQUERIMENTO Nº 167/2021 REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS QUE CONSTRUA UM ABRIGO PARA OS TAXISTAS QUE FICAM DEFRONTE A POLICLÍNICA DE PACAJUS.DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY MASCIEL.

REQUERIMENTO Nº 166/2021 REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA DO CHAFARIZ NO CROATA I, VIZINHO A EMPRESA BEL FRIOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO.DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FREITAS

INDICAÇÃO Nº 123/2021 INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, BRUNO FIGUEIREDO, QUE REALIZE UM CONCURSO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE

INDICAÇÃO Nº 122/2021 INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A QUADRA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DANILO COSTA MENEZES SEJA RENOMEADA, HOMENAGEANDO O SENHOR ZACARIAS REGO DE SOUSA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA.

INDICAÇÃO Nº 121/2021 INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA CONTRATAÇÃO DOS SEGUINTES PROFISSIONAIS NAS SUAS ESPECIALIDADES: ORTOPEDISTA E RADIOLOGISTA EM ULTRASSOM PARA O HOSPITAL MUNICIPAL. DE AUTORIA DOS VEREADORES ALAELDIO GOMES E REGINALDO FIRMINO