REQUERIMENTO Nº 159/2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE Á PERFURAÇÃO DE POÇO, BEM COMO À CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ, NA PRAÇA VIRGÍLIO TÁVORA, NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY MASCIEL.

REQUERIMENTO Nº 115/2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE Á CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ COM DESSANILIZADOR NA COMUNIDADE DE AREIAS, DISTRITO DE ITAIPABA. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA.

INDICAÇÃO Nº 113/2021- INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE, POSSAM DISPOR A COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES, EM DOMICILIO, PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLINICAS CONVENIADOS OU PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE, PARA CRIANÇAS E IDOSOS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E MENTAIS. DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE.

INDICAÇÃO Nº 112/2021- INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL Á REFORMA GERAL DA UNIDADE DA SAÚDE BÁSICA DA FAMÍLIA DO BAIRRO LAGOA SECA, MARIA SALETE. DE AUTORIA DO VEREADOR ELIOENAI CORDEIRO (LELEO).

INDICAÇÃO Nº 110/2021- INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE QUE SEJA DENOMINADO DE CÍCERO JOSÉ DE OLIVEIRA, (CÍCERO ESPADA), O CHAFARIZ NOVO EM CONSTRUÇÃO, NA RUA MANOEL CAPONGA, NO BAIRRO BURITI. BEM COMO, REALIZAR A INSTALAÇÃO HIDRÁULICA PARA AS RESIDÊNCIAS CIRCUNVIZINHAS. DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO NOGUEIRA.

INDICAÇÃO Nº 109/2021- INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE QUE SEJA CONSTRUÍDO NO MERCADO DOS SAPATEIROS UM RESTAURANTE POPULAR. DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO NOGUEIRA.

PROJETO DE LEI Nº 52/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O PROJETO BOLSA ESPORTE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 51/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REVISA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE PROCURADOR DO MUNICIPIO, PARA OS EXERCICIOS DE 2022 Á 2024, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 50/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA EXERCICIO DE 2022 (LOA).

PROJETO DE LEI Nº 46/2021 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR WAGNER SOUSA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2021 DE AUTORIA DO PODER NEXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER DA MUNICIPALIDADE Á A REFORMA DO CHAFARIZ DA VILA SÃO FRANCISCO, NA MANGABEIRA, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA.

REQUERIMENTO Nº 157/2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE Á A REFORMA DO CHAFARIZ DO PAJEÚ, VIZINHO A E.E.F EDITE NOGUEIRA DA COSTA, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA.

INDICAÇÃO Nº 108/2021- INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO O PROJETO BOOK DAS GESTANTES. É UM PROGRAMA VOLTADO A MULHER GESTANTE NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ONDE AS MESMAS PASSARÃO POR UM ENSAIO FOTOGRÁFICO OFERTADO PELO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO.

REQUERIMENTO Nº 156.2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE CONVOCAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 119, ALÍNEA M, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO.

REQUERIMENTO Nº 155.2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA CONSTRUÍDO 3 ABRIGOS PARA PASSAGEIROS AO LONGO DA RODOVIA CE 253, NO TRECHO QUE COMPREENDE O TERRITÓRIO DE PACAJUS. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA.

REQUERIMENTO Nº 154.2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA COMPLETA, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO, NO CHAFARIZ LOCALIZADO NA RUA NAÍDE COSTA MENEZES NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DE VAQUEJADA ROBSON LEITE, NO BAIRRO ALDEIA. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY MASCIEL.

REQUERIMENTO Nº 153.2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS: JOSÉ TORRES DA COSTA, MANUEL FELIPE DA SILVA, MANUEL CAPONGA, MANUEL ESMERO E PROFESSORA LAURA DE OLIVEIRA. DE AUTORIA DO VEREADOR ELIOENAI CORDEIRO- LELEO.

REQUERIMENTO Nº 152.2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO PEDRA BRANCA/BURITI: CHICO LIRA, ANTÔNIO ARISTON, ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, FRANCISCO MARQUES FERREIRA. DE AUTORIA DO VEREADOR ELIOENAI CORDEIRO- LELEO.

INDICAÇÃO Nº 107/2021- INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL UM PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES EM ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE. DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE.

INDICAÇÃO Nº 106/2021- INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA ABRIGO PARA OS TAXISTAS DEFRONTE O GUARATUR, EQUIPADO COM COBERTA E BANHEIROS. DE AUTORIA DO VEREADOR ARINO FILHO.

PROJETO DE LEI Nº48/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE ADMINISTRADOR QUE ATUA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA EM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº47/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº505/2017 E DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PARA MÉDICOS SOB O REGIME DE PLANTÃO NAS ESPECIALIDADES DE OBSTETRÍCIA, PEDIATRA, ANESTESISTA E EMERGÊNCIA (MÉDICO EMERGENCISTA) PARA ATUAÇÃO NO HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS.

PROJETO DE LEI Nº46/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI Nº802/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº45/2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR ANTÔNIO LUCINALDO MENDES PEREIRA.

PROJETO DE LEI Nº45/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS MÉDICOS OBSTETRAS QUE ATUAM NO HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS.

PROJETO DE LEI Nº44/2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR ADRIANO BRAGA GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº44/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PEDREIRO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PACAJUS.

PARECER Nº 38 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 43/2021, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DO USO INDUSTRIAL DE PEQUENO PORTE E NÃO POLUIDOR EM OUTRAS ZONAS NO MUNICIPIO DE PACAJUS.