PROJETO DE LEI N° 36.2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE Á SR. JOSEFA MEDEIROS FARIAS.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 33.2021, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE 09 DE AGOSTO DE 2021.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 32.2021, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE 09 DE AGOSTO DE 2021.

REQUERIMTNO N° 138 - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS A REGULARIZAÇÃO DO TERRENO DO ALTO DO CUMARU BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA.

REQUERIMENTO N° 137 - REQUER DA MUNICIPALIDADE A COLOCAÇÃO DE TENDAS PARA ABRIGAR AS PESSOAS QUE VEM SE VACINAR DEFRONTE A SECRETARIA DE SAÚDE, PORQUE ESTAS PESSOAS FICAM DEBAIXO DO SOL, VISANDO ABRIGA-LAS.

REQUERIMENTO N° 136 - SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE CAMPANHA EDUCATIVA DE TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO UM REFIZ PARA PARCELAMENTO DE MULTAS E TAXAS.

REQUERIMENTO N° 135 - REQUERER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DUAS RUAS, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE ESTÃO LOCALIZADAS ENTRE O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ATÉ A CRECHE JOSÉ NETO RIBEIRO E ENTRE A CRECHE JOSÉ NETO RIBEIRO E A RUA EDIMILSON BEZERRA DE MENDONÇA, NO BAIRRO PAJEÚ.

REQUERIMENTO N° 134 - REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE A RUA NILCE DE OLIVEIRA FREIRE (VIA QUE LIGA O BAIRRO BURITI AO BAIRRO PEDRA BRANCA) NESTE MUNICÍPIO SEJA ALARGADA E FEITO CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO.

REQUERIMENTO N° 132 - REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA AVENIDA QUE DAR ACESSO A RODOVIA BR 116 (AV. EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE, INICIANDO NESTA ATÉ O BEIRA AÇUDE.

REQUERIMENTO N° 131 - REQUER DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DOM BOSCO.

PROJETO DE LEI N° 34 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE.

PROJETO DE LEI N° 33 DE 29 DE JULHO DE 2021 - DENOMINA NOMES DE DUAS RUAS NO BAIRRO PLANALTO POPULAR NESTE MUNICIPIO.

PROJETO DE LEI N° 32, DE 27 DE JULHO DE 2021. ATRIBUI TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO DA VISTA - AMABV.

PROJETO DE LEI N° 40 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ITINERANTE CASTRA MÓVEL NO MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ITINERANTE CASTRAMOVEL NO MUNICIPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRECIAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EXERCICIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR MARCOS ROBERTO BRITO PAIXÃO.

REQUERIMENTO Nº 129.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO DA PREFEITURA MUNICIPAL A REFORMA DO PONTO DOS TAXISTAS NA AVENIDA LÚCIO JOSÉ DE MENESES, NO CENTRO DA CIDADE, OS VEREADORES: EUDES FREITAS, ARINO FILHO, RHAÍSA MENESES E RONIELLY DA COSTA SOLICITARAM SUBSCREVER O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 128.2021, AUTOR VEREADOR ERLANDO LIMA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PLAYGROUND, VIZINHO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PEDRA BRANCA.

REQUERIMENTO Nº 127.2021, DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO DA PREFEITURA MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA BERNARDO VICTOR DE LIMA EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO PEDRA BRANCA.

REQUERIMENTO Nº 126.2021 DO VEREADOR RONIELLY DA COSTA REQUERENDO DA PREFEITURA MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CROATÁ I, O VEREADOR EUDES DE FREITAS SUBSCREVEU.

REQUERIMENTO 125.2021, AUTOR RONIELLY DA COSTA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA SEBASTIÃO PEDRO, INICIANDO NA RUA EDMILSON BEZERRA DE MENDONÇA, NO BAIRRO BANGUÊ I, EM TODA SUA EXTENSÃO, COLOCADO EM VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.

INDICAÇÃO Nº 96.2021 DA VEREADORA RHAÍSA MENESES SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID19 OS ATENDENTES DE BANCOS, LOTÉRICAS, FUNCIONÁRIOS DE CORRESPONDENTES BANCÁRIOS DE PACAJUS.

INDICAÇÃO Nº 95.2021 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO INDICANDO AO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO DRENAGEM NA TRAVESSA FRANCISCO DE PAULO NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS

INDICAÇÃO Nº 94.2021 DE AUTORIA DE TODOS OS MEMBROS DA CÂMARA, INDICANDO AO SR PREFEITO QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID19 TODAS AS MULHERES GESTANTES E LACTANTES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

PROJETO DE LEI Nº 39.2021, DE 07.06.2021, DO PODER EXECUTIVO, DISPONDO SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS MÉDICOS QUE ATUAM NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS.

PROJETO DE LEI Nº 38.2021, DE 07.06.2021 DO EXECUTIVO, DISPONDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE APURAÇÃO DE EXTRAVIO OU DANO A BEM PÚBLICO, QUE IMPLICAR EM PREJUÍZO DE PEQUENO VALOR POR INTERMÉDIO DE TERMO CIRCUNSTANCIADO ADMINISTRATIVO (TCA).

PROJETO DE LEI Nº 37.2021 DO PODER EXECUTIVO DE 07.06.2021, DISPONDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO POR INTERMÉDIO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC).

PROJETO DE LEI Nº 36.2021, DE 07.06.2021, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA SELETIVA DE LIXO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

PROJETO DE LEI Nº 31.2021, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, DENOMINANDO NOME DE RUA CINCO A RUA QUE SE INICIA NA RUA JOSÉ ABILIO FURTADO FIGUEIREDO A ALTURA DO CENTRO PASTORAL COMUNITÁRIO, BAIRRO CROATÁ II, SENTIDO OESTE LESTE EM TODA SUA EXTENSÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR CLEITON SILVA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.