PROJETO DE LEI N° 30.2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ AUGUSTO SECUNDINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE Nº 28/2021 DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS A CONCEDER INCENTIVO FISCAL À EMPRESA SUCOS DO BRASIL S.A, CNPJ: 05.919.420/0001-90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PROJETO DE Nº 28.2021, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. MICHEL MIGUEL DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 27.2021, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ROBERTO CARLOS DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 29.2021, LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

REQUERIMENTO Nº 123.2021, DO VEREADOR EUDES FREITAS REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE O CHAFARIZ LOCALIZADO NA RUA JOÃO ALTINO DE PAULA PRÓXIMO AO COLÉGIO QUE FOI ABANDONADO, NA COMUNIDADE DOM BOSCO NESTE MUNICÍPIO, SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO DO GOVERNO MUNICIPAL DE PACAJUS.

REQUERIMENTO Nº 122.2021, DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA GERAL NOS DOIS CHAFARIZES DA COMUNIDADE DE CARAÚBAS NO DISTRITO DE ITAIPABA, INCLUINDO AS INSTALAÇÕES FÍSICAS, ELÉTRICAS E DE ESTRUTURA.

REQUERIMENTO Nº 121.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, BRUNO FIGUEIREDO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DO COAÇU.

INDICAÇÃO Nº 93/2021, DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE VEM PERANTE V EXA INDICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ADICIONADO A ESTE PROJETO DE LEI DE Nº 32.2021, DO PODER EXECUTIVO, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO AOS MÉDICOS DO HOSPITAL DE CAMPANHA, SEJA CONCEDIDO TAMBÉM AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E A TODOS OS PROFISSIONAIS DA LINHA DE FRENTE DO COVID19, DO HOSPITAL DE CAMPANHA COMO TAMBÉM DO HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES, SEDIADO EM PACAJUS.

INDICAÇÃO Nº 92/2021, DO VEREADOR ALAELDIO GOMES (DIDÃO) INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA MALHA VIÁRIA DA CIDADE DE PACAJUS.

INDICAÇÃO Nº 91/2021, DO VEREADOR RONIELLY MASCIEL VEM PERANTE V EXA INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE CONSTRUA UM MATADOURO PÚBLICO NA NOSSA CIDADE.

INDICAÇÃO Nº 90/2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, BRUNO FIGUEIREDO, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM CALÇADÃO, QUE POSSUA PLAYGROUND, ACADEMIA, QUIOSQUE, BANCOS, COM O DEVIDO PAISAGISMO, E TAMBÉM A REFORMA DO CANAL E UMA PONTE PARA PEDESTRES, ENTRE OS CONJUNTOS TELMA FONTELES E GERALDO MAGELA, NO BAIRRO PEDRA BRANCA.

PROJETO DE LEI Nº 30.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO SECUNDINO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 28.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR MICHEL MIGUEL DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 27.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR ROBERTO CARLOS DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER Nº 26/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 26/2021, DO PODER LEGISLATIVO DE 13 DE MAIO DE 2021.

PARECER Nº 25/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 23/2021, DO PODER LEGISLATIVO DE 13 DE MAIO DE 2021

. REQUERIMENTO N° 120.2021 – DA VEREADORA RHAISA MENEZES REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA POR OCASIÃO DO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO NOSSO MUNICÍPIO (18 DE MAIO).

REQUERIMENTO N° 119.2021 – DO VEREADOR DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO REQUER DA MUNICIPALIDADE A INTERLIGAÇÃO DA COMUNIDADE DE UMARI NESTE MUNICÍPIO COM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA A RODOVIA CE 253 ESTRADA PACAJUS / ACARAPE SE INICIANDO NA COMUNIDADE DE CURIMATÃ.

REQUERIMENTO N° 118.2021 – DO VEREADOR EUDES DE FREITAS REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO DO GOVERNO MUNICIPAL O CHAFARIZ DO CROATÁ CIPÓ, SITUADO NA RUA LUIZ BENTO DA SILVA, NAQUELA COMUNIDADE.

INDICAÇÃO N° 89.2021 – DO VEREADOR RODRIGO MENEZES INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONCEDA UM AUMENTO SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, POIS SE COMPARARMOS COM OS SALÁRIOS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, PACAJUS ESTAR TOTALMENTE DEFASADO.

INDICAÇÃO N° 88.2021 – DO VEREADOR RODRIGO MENEZES INDICA AO SR REFEITO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE UMA COMISSÃO DA SAÚDE PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA ÁS PESSOAS QUE FORAM ACOMETIDAS DO COVID19 E ESTÃO SE RECUPERANDO.

INDICAÇÃO N° 86.2021 – DO VEREADOR RONIELLY MASCIEL DA COSTA INDICA AO SR REFEITO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO EM PACAJUS UM HOSPITAL REGIONAL NESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE Nº 28/2021 DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS A CONCEDER INCENTIVO FISCAL À EMPRESA SUCOS DO BRASIL S.A, CNPJ: 05.919.420/0001-90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 26.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR DR. JOSÉ VALDIR XIMENES FILHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER Nº 24.2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 25.2021 DO PODER LEGISLATIVO DE 06 DE ABRIL DE 2021.

PARECER Nº 23.2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 24.2021 DO PODER LEGISLATIVO DE 06 DE ABRIL DE 2021.

PROJETO DE LEI Nº 23.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ CÉSAR DE FREITAS CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 22.2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 22.2021 DO PODER LEGISLATIVO DE 06 DE ABRIL DE 2021.

REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ RAIMUNDO DE LIMA, NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA NESTE MUNICÍPIO.