INDICAÇÃO N° 16/2022 - INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO E CONSTRUÍDO UMA CRECHE PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR DAVANILSON ( TÓ).

INDICAÇÃO Nº 15/2022 - INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ACADEMIA E PLAYGROUND, DEFRONTE A ESCOLA EDITE NOGUEIRA. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY MACIEL ( RONIELLY DA ALDEIA).

INDICAÇÃO Nº 14/2022 - INDICAR QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAUDE DO BAIRRO PAJEÚ. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY MACIEL ( RONIELLY DA ALDEIA).

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 21/2022- ALTERA A LEI Nº 395 DE 2015 NO QUE TANGE O TRANSPORTE GRATUITO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 20/2022- CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE PACAJUS (COMSEDESO) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 19/2022- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SOLDADOR E TOPÓGRAFO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 18/2022- DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 17/2022- DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI 871/2021 QUE MENCIONA SOBRE O PROGRAMA DE PREMIAÇÃO PARA OS QUE COMPÕE A GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS (GCMP).

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 09/2022 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS.

INDICAÇÃO Nº 18/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ALTERE A LEI Nº395/2015, DE 18 DE JUNHO DE 2015 E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS GRATUITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 16/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO HIDRÁULICO, PROFISSIONAL DE PINTURA E A PROFISSIONAL DE PINTURA E A PROFISSIONAL AUTOCADISTA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A CARÊNCIA ADMINISTRATIVA E A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICIPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 15/2022 ALTERA A NOMECLATURA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE ODONTÓLOGO PARA CIRURGIÃO DENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 14/2022 ALTERA A NOMECLATURA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE TÉCNICO EM GESSO ORTOPÉDICO PARA TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 13/2022 ALTERA A NOMECLATURA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE TÉCNICO DE RAIO-X PARA TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 12/2022 ALTERA A NOMECLATURA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 11/2022 ALTERA A NOMECLATURA DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE AGENTE TRIBUTÁRIO E FISCAL DE ARRECADAÇÃO PARA FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 10/2022 ALTERA A LEI Nº382/2015 PARA MARJORAR O PERCENTUAL DE INSALUBRIDADEDOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 08/2022 – CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR VANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 08/2022 ALTERA A LEI Nº936/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO NO MUNICIPIO DE PACAJUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 07/2022 – CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR ANTONIO SOUSA DA SILVA.

REQUERIMENTO Nº 26/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA VALCIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO COHAB. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA.

INDICAÇÃO Nº 12/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE UMA INTERVENÇÃO JUNTO COM A ENEL E FAÇA MELHORIAS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA LOCALIDADE FORMOSO, MEDIANTE A SUBSTITUIÇÃO DA REDE MONOFÁSICA POR REDE TRIFÁSICA DE ENERGIA ELÉTRICA. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO.

INDICAÇÃO Nº 11/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ALDEIA PARK. DE AUTORIA DO VEREADOR ALAELDIO GOMES (DIDÃO).

INDICAÇÃO Nº 10/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO PROCEDER À REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALICE LOPES, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS, NO BAIRRO ALDEIA PARQUE. DE AUTORIA DO VEREADOR ALAELDIO GOMES (DIDÃO).

INDICAÇÃO Nº 08/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO À REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE VOVÓ MARIA FRANCISCA DAS CHAGAS, POPULARMENTE CONHECIDA COMO CHAPEUZINHO VERMELHO, COM A CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS E BRINQUEDOTECA. DE AUTORIA DO VEREADOR ELIOENAI CORDEIRO (LELEO).

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 07/2022 - ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 391 DE 17 DE JUNHO DE 2015, QUE CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS, E ALTERA A LEI Nº 649 DE 08 DE MARÇO DE 2019 QUE ALTERA A LEI Nº 391 DE 2015 DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS.

INDICAÇÃO Nº 07/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO A REFORMA COMPLETA DA ACADEMIA DE SAÚDE DO BAIRRO LAGOA SECA. DE AUTORIA DO VEREADOR ELIOENAI CORDEIRO (LELEO).

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 05/2022, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 395/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 24/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUAS: VITAL ESMERO, RAQUEL BERNARDO, WASHINGTON DE OLIVEIRA QUEIROZ, BENTO NEPOMUCENO, RAIMUNDO ALMEIDA DE LIMA, NO BURITI DOS ESMERO. DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FREITAS.

REQUERIMENTO Nº 23/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NAÍDE COSTA MENESES DO CRUZAMENTO COM A RUA DEDÉ GAMA ATÉ A PRAÇA DO PLANALTO POPULAR. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY MASCIEL.