INDICAÇÃO Nº 54/2021, DO VEREADOR REGINALDO BENÍCIO SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDA VALES CESTAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA LIMPEZA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº 17, DE 02 DE MARÇO DE 2021 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO, DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

PROJETO DE LEI Nº 16, DE 01 DE MARÇO DE 2021 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS CORREÇÕES DAS NOMENCLATURAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL E ALTERA A LEI 770/2020, DE 22 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 74.2021- DO VEREADOR RICARDO LIMA REQUERENDO DA PREFEITURA DE PACAJUS, QUE O TERRENO ONDE ERA SITUADO O GRUPO ESCOLAR ANTÔNIO RAIMUNDO SOUZA NA COMUNIDADE DA CAVALARIA A PREFEITURA CONSTRUA UM LOCAL PARA UM PONTO DE APOIO PARA SEGURANÇA E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

REQUERIMENTO Nº 73.2021- DO VEREADOR ARINO FILHO SOLICITANDO DA PREFEITURA DE PACAJUS CONCLUIR A OBRA DO POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE EMBRAPA, NESTE MUNICÍPIO, ONDE O MESMO É SITUADO NO TERRENO DO SENHOR COSME RIBEIRO LACERDA.

REQUERIMENTO Nº 72.2021- DA VEREADORA ARINO FILHO NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS FAZER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A VILA BOZÓ NA COMUNIDADE DA CAVALARIA.

. REQUERIMENTO Nº 71.2021, DA VEREADORA RONALDO MAIA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: RAIMUNDO SOUSA FALCÃO, FREI ANTONINO, EMILIANO LOPES NETO, OTAVIO NEPOMUCENO DE CARVALHO, NO BAIRRO CROATÁ I.

. REQUERIMENTO Nº69/.2021, DO VEREADOR RONIELLY COSTA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS , NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER O RECAPEAMENTO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA JOSÉ LEITE EM TODA SUA EXTENSÃO.

REQUERIMENTO Nº 68.2021, DO VEREADOR EUDES FREITAS NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS FAZER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTES RUAS NA COMUNIDADE DA BASE NESTE MUNICÍPIO. CASSIMIRO DANTAS RIBEIRO, JOSÉ GONZAGA DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA, TIA JULIA E TIA NAZARÉ.

INDICAÇÃO Nº 53/2021, DO VEREADOR RONALDO MAIA INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O NOME DO SR. VALDEMIRO JUSTINIANO DOS SANTOS, PARA DENOMINAR O CHAFARIZ PÚBLICO MUNICIPAL NO BAIRRO COAÇU, NESTE MUNICÍPIO, PRECISAMENTE NA RUA QUINQUIM NOGUEIRA.

INDICAÇÃO Nº 51/2021, DAS VEREADORAS CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA E RHAISA MENEZES INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INCLUA OS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.12.

INDICAÇÃO Nº 50/2021, DO VEREADOR RODRIGO MENEZES ARARIPE INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ A CRIAÇÃO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DE MERENDA ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO UM CALENDÁRIO INFORMANDO A DATA DA DISTRIBUIÇÃO.

INDICAÇÃO Nº 49/2021, DO VEREADOR RODRIGO MENEZES ARARIPE INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UM ESTUDO PARA CRIAR UM AUXILIO EMERGENCIAL MUNICIPAL À PESSOA FÍSICA ECONOMICAMENTE VULNERABILIZADA EM DECORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL CAUSADA PELA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019 A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.

INDICAÇÃO Nº 48/2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA COMPLETA DO ESPAÇO DA PISCINA PÚBLICA MUNICIPAL, ADICIONANDO NO ESPAÇO: MAIS ACESSIBILIDADE; UMA COBERTA EM PARTE DA PISCINA; CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA OS PROFESSORES; REFORMA E MELHORIA DE TODOS OS BANHEIROS – MASCULINOS, FEMININOS E ACESSIBILIDADES – COM A INCLUSÃO DE UM FRALDÁRIO PARA AS CRIANÇAS ESPECIAIS QUE FAZEM USO DO ESPAÇO E LIGAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ENERGIA PRÓPRIA DO ESPAÇO. OFERECENDO ASSIM UM SERVIÇO COMPLETO A TODOS, DEVENDO O MESMO FUNCIONAR COM MAIS QUALIDADE NOS ATENDIMENTOS E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PARA AS PESSOAS QUE PRECISAM.

. INDICAÇÃO Nº 47/2021, DO VEREADOR RONIELLY COSTA INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DA BASE, PACAJUS-CE.

INDICAÇÃO Nº 46/2021, DO VEREADOR EUDES FREITAS INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ADQUIRA UM ESPAÇO ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA DOS ANIMAIS.

INDICAÇÃO Nº 45/2021, DE DOZE (12) VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A ISENÇÃO DAS TAXAS AOS PERMISSIONÁRIOS DOS MERCADOS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE, SE ESTENDENDO TAMBÉM ESTA ISENÇÃO AOS FEIRANTES POR UM PERÍODO DE 120 DIAS, NESTE MOMENTO DE PANDEMIA.

INDICAÇÃO Nº 44/2021, DO VEREADOR REGINALDO BENICIO INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO NA PREFEITURA MUNICIPAL O SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA.

PROJETO DE LEI Nº 12.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR O CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO TÉCNICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 67.2021- DO VEREADOR ERLANDO LIMA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS REQUER DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÕES AO LONGO DA AVENIDA CÔNEGO EDUARDO ARARIPE EM TODA EXTENSÃO DO ALTO DO CUMARU, DE AMBOS OS LADOS, PARA SER UTILIZADO PARA CAMINHADAS E CONSTRUIR TAMBÉM UMA CICLOVIA EM TODA A EXTENSÃO, BEM COMO COLOCAR OS INSTRUMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA. EM SEGUIDA A VEREADORA CRISTINA PARABENIZA A TODAS AS MULHERES PELA CONQUISTA DO VOTO, POIS ONTEM FEZ 89 ANOS DA PRIMEIRA VEZ QUE A MULHER PODE EXERCER SEU PAPEL DE CIDADÃ.

REQUERIMENTO Nº 66.2021- DO VEREADOR RONALDO MAIA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS A REFORMA NO CHAFARIZ DO COAÇU NA RUA QUINQUIM NOGUEIRA.

REQUERIMENTO Nº 65.2021- DO VEREADOR RONALDO MAIA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS FRANCISCO SABINO FILHO, FRANCISCO SABINO MACIEL NETO E FRANCISCO DE PAULO E ESTAS RUAS DÃO ACESSO A AV. CORONEL, CÍCERO NOGUEIRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS.

REQUERIMENTO Nº 64.2021- DA VEREADORA RHAISA MENEZES NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUA GREGÓRIO BATISTA E RUA JOSÉ PEREIRA CHAVES, NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS.

REQUERIMENTO Nº 63.2021, DA VEREADORA RHAISA MENEZES NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CRUZAMENTO DAS RUAS: GREGÓRIO BATISTA E JOSÉ PEREIRA CHAVES, NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS.

REQUERIMENTO Nº 62.2021, DO VEREADOR EUDES FREITAS NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PARA REQUERER DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ROBERTO FEITOSA FILHO, BAIRRO CROATÁ II.

. REQUERIMENTO Nº61.2021, DO VEREADOR ARINO FILHO NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS QUE O PRÉDIO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DA TIRIRICA, ORA DESATIVADO SEJA TRANSFORMADO NUMA CRECHE.

REQUERIMENTO Nº 57.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS QUE SEJA DADA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO AUGUSTINHO DA SILVA, EM TORNO DE 2KM, NA COMUNIDADE DA BASE.

. INDICAÇÃO Nº 43/2021, DO VEREADOR RODRIGO MENEZES INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONCEDA ISENÇÃO DE TRIBUTOS E TAXAS AOS COMERCIANTES E FEIRANTES PELO PRAZO DE TRÊS MESES NESTE PERÍODO DE PANDEMIA.