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Lista de matérias

Foram encontradas 2229 registros
  • INDICAÇÃO Nº 27/2021, DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO NA ENTRADA DA CIDADE DE PACAJUS, SENTIDO PRAIA SERTÃO A ENTRADA, CONSTANDO DE AVENIDA COM DOIS SENTIDOS, CICLOVIAS, ARBORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO ADEQUADA E CALÇADÃO EM TODA EXTENSÃO.

Autor: Rodrigo Menezes Araripe

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 14.2021 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E POSSIBILIDADE DE EMISSÃO DE DAM – DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL-, COM QR CODE PIX, ALÉM DO CÓDIGO DE BARRAS.

Autor: Bruno Pereira Figueiredo

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 13.2021 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DOS CENTRO(S) DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRAL E PROINFÂNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Bruno Pereira Figueiredo

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 12.2021 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE PACAJUS E O CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B – CPMRS/RMB, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO QUE TANGE A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DESTA MUNICIPALIDADE – LEIA-SE, COMERCIALIZAÇÃO DE TAIS RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Bruno Pereira Figueiredo

Situação: FAVORAVEL

  • INDICAÇÃO Nº 10/2021, DO VEREADOR ERLANDO LIMA SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM MUTIRÃO DA SAÚDE, PARA AÇÕES A CADA TRÊS MESES NOS BAIRROS E ZONA RURAL.

Autor: Francisco Erlando Lima do Nascimento

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 08.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DAS CAVALGADAS DE PACAJUS E DO VALE DO CAJU – A.V.P.V.C.

Autor: Ronielly Masciel da Costa

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 07.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DENOMINA DE RUA RAIMUNDO AGOSTINHO, A VIA QUE SE INICIA NA AVENIDA CÔNEGO EDUARDO ARARIPE, COMUNIDADE DO CUMARU, SENTIDO LESTE OESTE, (RUA DO EX MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL) EM TODA SUA EXTENSÃO.

Autor: Reginaldo Firmino Bento

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 06.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FRANCISCO ALBERTO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Bruno Pereira Figueiredo

Situação: FAVORAVEL

  • PARECER Nº 04/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 05/2021, DO PODER LEGISLATIVO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

Autor: Reginaldo Firmino Bento

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERIMENTO Nº 45.2021, DO VEREADOR RICARDO LIMA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS: RITA NOGUEIRA DA COSTA E RUA JOSÉ MARTINS DA SILVA, NO BAIRRO ALDEIA PARQUE.

Autor: Antonio Ricardo de Lima

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERIMENTO Nº 44.2021, DO VEREADOR RICARDO LIMA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS: RUA PRINCIPAL EDMILSON BEZERRA DE MENDONÇA, TRAVESSA SEBASTIAO PEDRO, MARIA NASCIMENTO BRAGA, VICENTE ALVES PINHEIRO E LUIZ BRAGA GERÔNIMO, TODAS NO BAIRRO BANGUÊ I.

Autor: Antonio Ricardo de Lima

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERIMENTO Nº 43.2021, DO VEREADOR EULÁLIO PONTES NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO DE LIGAÇÃO DA RUA 13 DE AGOSTO A RUA SILVESTRE JOAQUIM DOS SANTOS, NO BAIRRO BURITI.

Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes

Situação: FAVORAVEL

  • . REQUERIMENTO Nº 42.2021, DO VEREADOR RONALDO MAIA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PERFURAÇÃO DE POÇO, BEM COMO À CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ, NO BAIRRO DEDÉ GAMA.

Autor: Ronaldo Maia Martins

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERIMENTO Nº 41.2021, DO VEREADOR RONALDO MAIA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À REFORMA DO COLÉGIO MARIA VALCIRA NO BAIRRO COHAB.

Autor: Ronaldo Maia Martins

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERIMENTO Nº 40.2021, DO VEREADOR RONIELLY COSTA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM 05 RUAS DO BAIRRO ALDEIA.

Autor: Ronielly Masciel da Costa

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERIMENTO Nº 39.2021, DO VEREADOR RONIELLY COSTA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MINHA INFÂNCIA DA ALDEIA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND.

Autor: Ronielly Masciel da Costa

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERIMENTO Nº 37.2021, DO VEREADOR ARINO FILHO NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À REFORMA NA PRAÇA DA BÍBLIA.

Autor: Francisco Arino dos Santos Filho

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERIMENTO Nº 36.2021, DO VEREADOR RODRIGO MENESES NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA DO FOLGO, DISTRITO DE ITAIPABA.

Autor: Rodrigo Menezes Araripe

Situação: FAVORAVEL

  • INDICAÇÃO Nº 29/2021, DO VEREADOR RODRIGO MENESES INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE PRORROGUE POR 3 MESES O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO QUE FOI DADO AOS FEIRANTES E PERMISSIONÁRIOS, BEM COMO OS FEIRANTES QUE TEM BARRACA NAS PRAÇAS.

Autor: Rodrigo Menezes Araripe

Situação: FAVORAVEL

  • INDICAÇÃO Nº 28/2021, DO VEREADOR EUDES FREITAS INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE FAÇA UM PROJETO CRIANDO VAGAS PARA OS FRETISTAS DE PEQUENAS CARGAS, NA CONEGO EDUARDO ARARIPE, BEM COMO UM PONTO DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE A LOJA ZENIR.

Autor: Francisco Eudes de Freitas Correia

Situação: FAVORAVEL

  • INDICAÇÃO Nº 26/2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA, SEJA PROVIDENCIADO PARA PACAJUS O PROJETO PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER – DEAM.

Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha

Situação: FAVORAVEL

  • INDICAÇÃO Nº 25/2021, DO VEREADOR REGINALDO BENICIO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE PAGUE 14º SALÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO COVID-19, POR MERECIMENTO E RECONHECIMENTO PELA BRAVURA DOS MESMOS.

Autor: Reginaldo Benicio de Castro

Situação: FAVORAVEL

  • INDICAÇÃO Nº 24/2021, DO VEREADOR REGINALDO BENICIO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE CONSTRUA NO AÇUDE DA DONA DICA COMO É POPULARMENTE CONHECIDO NA LOCALIDADE DE PAULICÉIA UM COMPLEXO TURÍSTICO NA ZONA RURAL NO LOCAL ACIMA MENCIONADO, DISPONDO DE UMA ÁREA ARBORIZADA, CONTENDO PLAYGROUND INFANTIL, CINCO GUARITAS DE VENDAS, UMA GUARITA DE SEGURANÇA, ÁREA DE ESTACIONAMENTO E UM CALÇADÃO EM TORNO DO PROJETO.

Autor: Reginaldo Benicio de Castro

Situação: FAVORAVEL

  • INDICAÇÃO Nº 23/2021, DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE RETIRE A ENERGIA ELÉTRICA DA ENEL DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DE PACAJUS E INSTALE ENERGIA SOLAR.

Autor: Reginaldo Firmino Bento

Situação: FAVORAVEL

  • INDICAÇÃO Nº 22/2021, DO VEREADOR EUDES FREITAS SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE LEI CRIANDO UMA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO UMA MELHORIA GERAL NO SISTEMA DE ENCAMINHAMENTO FINAL E NA COLETA DO LIXO EM PACAJUS.

Autor: Francisco Eudes de Freitas Correia

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 11.2021 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI Nº802/2021 E DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.

Autor: Bruno Pereira Figueiredo

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 05.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR MARCOS RODRIGUES FREITAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Reginaldo Firmino Bento

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERIMENTO Nº 35.2021, DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE PROCEDER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA ENTRADA NO DISTRITO DE ITAIPABA, QUE ENCONTRA-SE PARALISADA.

Autor: Rodrigo Menezes Araripe

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERIMENTO Nº 34.2021, DO VEREADOR DAVANILSON JOSÉ REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE PROCEDER A REFORMA DA PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY AO LADO DA PRAÇA NA COMUNIDADE DE UMARI NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Davanilson José Pinheiro Leite

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERIMENTO Nº 33.2021, DO VEREADOR ARINO FILHO REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA MANOEL CONRADO FILHO, ESTA VIA LIGA A COMUNIDADE DE TIRIRICA A RODOVIA BR 116, E PARA A TRAVESSA MANOEL FERREIRA LIMA, ESTA ÚLTIMA LIGA A TIRIRICA A RODOVIA 253 (ESTRADA PACAJUS / ACARAPE.

Autor: Francisco Arino dos Santos Filho

Situação: FAVORAVEL

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