INDICAÇÃO Nº 15/2021, DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO, INDICANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A CÂMARA UM PROJETO DE LEI INSERINDO A FESTA DOS REIS NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

REQUERIMENTO Nº 14.2021, DO VEREADOR RONALDO MAIA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS MONSENHOR CORIOLANO, CARLITO LOPES, FRANCISCO JOSÉ DE QUEIROZ E RAIMUNDO DE SOUSA FALCÃO, NO BAIRRO CROATÁ 2.

INDICAÇÃO Nº 14/2021, DA VEREADORA RHAISA MENESES, NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS DESENVOLVER UM PROJETO DE LEI SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

REQUERIMENTO Nº 13.2021, DO VEREADOR RONALDO MAIA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: A, E, F, G, EDILSON DOS SANTOS, CECILIA BEZERRA E ANTÔNIO EUSTÁQUIO SOARES, NO BAIRRO COHAB.

INDICAÇÃO Nº 13/2021, DO VEREADOR ARINO FILHO QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANO DO BAIRRO DEDE GAMA.

REQUERIMENTO Nº 12.2021, DO VEREADOR ARINO FILHO REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE PROCEDER À INSTALAÇÃO DE UM DESSALINISADOR, NO POÇO DO ASSIS SENA NA COMUNIDADE DA TIRIRICA.

INDICAÇÃO Nº 12/2021, DO VEREADOR ERLANDO LIMA QUE INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DO POLO DE LAZER NO LAGO DO ALDEIA PARQUE QUE FICA NA RUA EDMILSON BEZERRA DE MENDONÇA, COM URBANIZAÇÃO, CALÇAMENTO EM VOLTA DO LAGO PARA CAMINHADAS, E COLOCAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE.

INDICAÇÃO Nº 11/2021, DO VEREADOR EUDES FREITAS QUE SEJA PROVIDENCIADO AS REFORMAS DOS MERCADOS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE: CEREAIS E A PARTE EXTERNA DE TODOS OS LADOS; VARIEDADES; FRUTAS E VERDURAS; ARTESANATO; CONFECÇÕES ETC.

REQUERIMENTO Nº 11.2021, DO VEREADOR ERLANDO LIMA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO ALDEIA.

REQUERIMENTO Nº 10.2021, DO VEREADOR RONIELLY MASCIEL REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ALARGAMENTO NA RUA INÁCIO JOSÉ DA FONSECA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: AUTINO JUSTINO DA COSTA, JOSÉ PADRE E CHICO PADRE, AMBAS NO BAIRRO ALDEIA.

INDICAÇÃO Nº 09/2021, DO VEREADOR DAVANILSON JOSÉ (TÓ) SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS DESENVOLVER UM PROJETO DE LEI COMUNIDADE SAUDÁVEL.

REQUERIMENTO Nº 09.2021, DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE MANGABEIRA

PROJETO DE LEI Nº 03.2021 – DO VEREADOR DAVANILSON JOSÉ TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA, ELIZANGELA KELMA RODRIGUES SILVA.

INDICAÇÃO Nº 02/2021, DO VEREADOR ALAELDIO GOMES (DIDÃO) SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO AMPLIAÇÃO À REFORMA COMPLETA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALICE LOPES, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS PARA RECEBER A CRECHE BRINCANDO E APRENDENDO.

PARECER Nº 01/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 01/2021, DO PODER LEGISLATIVO DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

REQUERIMENTO Nº 08/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA, REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA INCLUINDO QUADRA DE ESPORTES, ESPAÇO PARA RECREAÇÃO, ENTRE AS RUAS CHIQUINHA NOGUEIRA E PAULO BARREIRA NO BAIRRO PEDRA BRANCA

INDICAÇÃO Nº 08/2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA, SOLICITANDO DO PODER EXECUTIVO O ENVIO PARA CÂMARA DE PROJETO DE LEI LIBERANDO O INGRESSO DAS DOULAS JUNTO AO HOSPITAL JOSÉ MARIA FILOMENO DE PACAJUS, CASO A PARTURIENTE MANIFESTE ESTE DESEJO.

REQUERIMENTO Nº 07/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ERLANDO LIMA REQUERENDO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO ALDEIA PARQUE COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA.

INDICAÇÃO Nº 07/2021, DO VEREADOR ERLANDO LIMA INDICANDO AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE CACIMBÃO INCLUINDO CALÇADÃO, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, PRAÇA, QUADRA POLIESPORTIVA.

PROJETO DE LEI N° 07/2021, AUTORIZANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE DOAÇÃO PARA A PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL N° 769 DE 14.05.2020, (LDO DE 2021).

REQUERIMENTO Nº 06/2021, AUTORIA VEREADOR RONIELLY DA COSTA PLEITEANDO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA NAIDE COSTA MENESES ATÉ O FINAL DA REFERIDA RUA ATÉ O PARQUE DE VAQUEJADA ROBERTO FEITOSA COM SINALIZAÇÃO E LOMBADAS.

INDICAÇÃO Nº 06/2021, DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE, SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE COMPRE VACINAS DE COMBATE A COVID-19 E FAÇA UM PLANO DE VACINAÇÃO.

PROJETO DE LEI N° 06/2021, ALTERANDO A LEI 802/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

REQUERIMENTO Nº 05/2021, AUTOR VEREADOR EUDES FREITAS, REQUERENDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA ONZE RUAS TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CROATÁ CIPÓ, AS QUAIS SEGUEM A NOMENCLATURA DAS MESMAS INSERIDAS NO CONTEXTO DESTA MATÉRIA.

INDICAÇÃO Nº 05/2021, DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO A REABERTURA DOS POSTOS DE SAÚDE QUE SE ENCONTRAM FECHADOS E AMPLIANDO PARA VINTE E QUATRO HORAS DE ATENDIMENTO.

PROJETO DE LEI N°05/2021 DO PODER EXECUTIVO QUE ESTABELECE O REAJUSTE DO SÁLARIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.

INDICAÇÃO Nº 04/2021, DO VEREADOR EUDES FREITAS, SUGERINDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM POLO ESPORTIVO TURÍSTICO BEIRA AÇUDE, CONTENDO PISTA DE SKATE, CAMPO DE FUTEBOL E FUTEVÔLEY E QUADRA POLIESPORTIVA.

INDICAÇÃO Nº 03/2021, DO VEREADOR RONIELLY DA COSTA SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA BAIRRO ALDEIA.

REQUERIMENTO Nº 03/2021 DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO REQUERENDO DA PREFEITURA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BEIRA AÇUDE.

PROJETO DE Nº 02/2021 DO PODER LEGISLATIVO QUE ESTABELECE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.