CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. BRUNO APOLIANO DE VASCONCELOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE QUESTÕES RELATIVAS AO MAL SERVIÇO PRESTADO PELA ENEL.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DA OBRA DA REFORMA DA ESCOLA ALBA LARANJEIRA, NO BAIRRO BURITI.

REQUER DO PODER EXECUTIVO UMA GRATIFICAÇÃO PARA OS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS (PREFEITURA).

REQUER DO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO E AMPLIAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NAIDE COSTA DE MENEZES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BURITI.

REQUER DO PODER EXECUTIVO A URBANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO AÇUDE CACIMBÃO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA COM BLOQUETES DE CONCRETO, NA TRAVESSA RAIMUNDO PEREIRA CHAVES, BAIRRO BANGUÊ II.

REQUER DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALUÍSIO GONÇALVES LOUREDO, BEM COMO A SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE, NO BAIRRO COAÇU.

REQUER DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, URBANIZAÇÃO NAS TRÊS PRAÇAS: RENATO PESSOA, CARLOS JEREISSATI É PRAÇA DA FONTE.

DENOMINA RUAS NO BAIRRO BANGUÊ II.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA O SR. FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POLO DE LAZER DO AÇUDE LUIZ CARLOS, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER E ESPORTES NO BAIRRO TUCUM, COMO TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE VIGIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE.

ALTERA O ART. 4° DA LEI 911/2021, NO QUE CONCERNE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS GUARDAS PATRIMONIAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI N°256/2013 E ALTERA O ART. 2° DA LEI N°1077/2023, CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N°936 DE 2022 NO QUE CONCERNE Á CRIAÇÃO DE CARGOS E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEM DE PACAJUS-CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 999/2022 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS A CONCEDER NOVO INCENTIVO FISCAL A ASSOCIAÇÃO - COMUNIDADE TERAUPÊUTICA MARIA BONITA, CNPJ N° 19.155.535/0001-60, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA O CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.º 936 DE 2022 QUE CONCERNE ALTERAÇÕES DAS SIMBOLOGIAS DE CARGOS VINCULADOS À SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- SEAFI DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O REAJUSTE DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 936/2022 2 1145/2023; ACRESCENTA O ART. 7°A NA LEI MUNICIPAL N° 1145/2023 E CRIA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRIA A SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS , SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA O SR. LUIZ DE ALMEIDA TELES.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A CONCESSÃO DE USO, EM COMODATO, DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 936/2022, 1092/2023 E 1094/2023 QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO DISPÕES SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS DE ADMINISTRADOR E FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.