CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA A SRA. EMANUELE RAFAEL DE SOUZA ALENCAR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA O SR. JAQUES HENRIQUE GOMES DA SILVA

VISA IMPLANTAR O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS - PROCON/CMP, CUJO OBJETIVO É PROMOVER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DIRECIONADAS À EDUCAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E À COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

PROJETO DE LEI N°61/2023 , EM CARÁTER ORDINÁRIO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, QUE "ACRESCENTA O ART. 7°-A, NA LEI MUNICIPAL N°1103, DE 12 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°59/2023 , EM CARÁTER ORDINÁRIO DE URGÊNCIA URGENTISSÍMA, QUE "ALTERA AS METAS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A COMPRA DE 20 MOTOCICLETAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS.

INDICA A CONSTRUÇÃO FÍSICA DO CHAFARIZ AO LADO DA ESCOLA ALBA LARANJEIRA, NO BAIRRO BURITI.

INDICA A CRIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA ATRAVÉS DA CAGECE E REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PLANALTO DA PAZ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O AUMENTO DA REGÊNCIA DE 15% PARA 20% DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 936/2022, 1092/2023 E 1094/2023 QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO DISPÕES SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS DE ADMINISTRADOR E FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL FORNECER AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA O SR. DAMIÃO SOARES TENÓRIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA O SR. ALCIMOR AGUIAR ROCHA NETO.

DENOMINA DE ENÉAS DE CASTRO FEITOSA, O PONTO DE APOIO A SAÚDE, DA LOCALIDADE DE FORMOSO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A CONCESSÃO DE COMODATO DO ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LEITE CARVALHO, S/N, BAIRRO COHAB, DENTRO DA POSSIBILIDADE O DESMEMBRAMENTO DA ÁEREA INSTITUCIONAL QUE CORRESPONDE A CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A INCORPORAÇÃO DA GECEN (2023), MAIS A INCORPORAÇÃO DA INSALUBRIDADE, CONFORME A PEC 14 QUE ESTÁ TRAMITANDO NO CONGRESSO,QUE ESTIPULA A INTEGRIDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DO ARTESANATO E AGRICULTURA FAMILIAR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE PARA A SRA. MARIA VILANI LIMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA O DEPUTADO FEDERAL MAURO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA O DEPUTADO ESTADUAL AGENOR NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS PARA AS ELEIÇÕES INDIRETAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS PARA AS ELEIÇÕES INDIRETAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DAS PARADAS DE ÔNIBUS, COMO TAMBÉM DE TODAS AS PARADAS DE MOTOTAXISTAS E TAXISTAS REGULAMENTADAS NO MINICÍPIO DE PACAJUS.

SOLICITA QUE SEJA FEITA Á PAVIMENTAÇÃO ASFÁSTICA NA RUA JOSÉ ABÍLIO, QUE LIGA OS BAIRROS ALDEIA E CROATÁ 2.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N. 1.031/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE Á SRA. LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO PAGUE O PISO DA ENFERMAGEM.

REQUER A COMPRA DE 2 GRADES, 2 ROÇADEIRAS, 2 CARROÇAS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A COMPRA DE 10 CARROS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO NOSSO MUNICIPIO.