PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 141/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ALARGAMENTO NA RUA INÁCIO JOSÉ DA FONSECA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: AUTINO JUSTINO DA COSTA, JOSÉ PADRE, NO BAIRRO ALDEIA.
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 137/2023 - REFORMA DO CHAFARIZ ANTONIO FELIPE, LOCALIZADO NA AVENIDA ECÍLIA LOPES DE MENEZES, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO, NO BAIRRO COAÇU.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 30/2023 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 29/2023 - DENOMINA DE RAÍ DA COSTA OLIVEIRA O CHAFARIZ LOCALIZADO NO BAIRRO CROATÁ CIPÓ, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 028/2023 - DENOMINA DE FRANCISCO LEITE FIGUEIREDO A AVENIDA QUE SE INICIA NA BR116 E VAI ATÉ A CE 253, EM TODA SUA EXTENSÃO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 27/2023 - DISPÕE SOBRE O APOIO E A INSENÇÃO ÁS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA EM EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DA CIDADE DE PACAJUS/CE.
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Nº 03/2023 - PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 27/2023, DO PODER LEGISLATIVO DE 09 DE MAIO DE 2023.
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 134/2023 - O TERRENO ONDE ERA SITUADO O GRUPO ESCOLAR ANTÔNIO RAIMUNDO SOUZA NA COMUNIDADE DA CAVALARIA A PREFEITURA CONSTRUA UM LOCAL PARA PONTO DE APOIO PARA SEGURANÇA E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 131/2023 - ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI A FIM DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL AS PESSOAS COM TEA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO Á ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DAS CAVALGADAS DE PACAJUS E DO VALE DO CAJU - AVCPVC, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR A REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL, A SER REALIZADO NO DIA 21 DE MAIO DE 2023, NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 26/2023 - DENIMINA DE PRAÇA DE EVENTOS ALBERTO COSTA ARARIPE, A PRAÇA DE EVENTOS QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BEIRA - AÇUDE, EM PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 25/2023 - DENOMINA DE CHAFARIZ LUIZ DA COSTA FREITAS O CHAFARIZ QUE FOI REFORMADO ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO DA ESCOLA VIRGÍLIO TAVORA, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 24/2023 - DENOMINA DE PONTO DE APOIO ENEIAS DE CASTRO FEITOSA O PONTO DE APOIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA COMUNIDADE DE FORMOSO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 01/2023 - DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA CONTIDA NA LEI Nº 371, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 129/2023 - CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA ROBERTO JÚNIO E EM TODA SUA EXTENSÃO, QUE DÁ INICIO NO BAIRRO CROATA 2 E VAI ATÉ O BAIRRO ALDEIA.
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 128/2023 - DOAÇÃO DE BOLAS, UNIFORMES, REDES E UMA AJUDA FINANCEIRA PARA TODOS OS TIME E TODAS AS CATEGORIAS QUE DISPUTARÃO OS CAMPEONATOS PACAJUENSES DA 1° E 2°, E MASTER NO NOSSO MUNICÍPIO EM 2023.
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 126/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS SEGUINTES RUA: JOÃO EVANGELISTA DE LIMA, NO ALTO DA BOA VISTA; FRANCISCO JEOVANE DA COSTA, NO CROATÁ 2; ROBERTO JÚNIO NO CROATÁ 2.
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