PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 36/2023 - PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO CEROL INDUSTRIALIZADO E/OU CASEIRO, EMPREGO DE PRODUTO CORTANTE, BEM COMO A LINHA CHILENA, COM A FINALIDADE DE EMPINAR PIPAS/PAPAGAIOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 35/2023 - DENOMINA DE ANTÔNIO SIDNEY CASTRO FALCÃO A NOVA SEDE DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRETENDE ALTERAR O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA AS 9:00(NOVE HORAS )DAS QUINTAS-FEIRAS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 36/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 155/2023 - A COMPRA DE 5 ÔNIBUS ESCOLA PARA O MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI EXECULTIVO Nº 46/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 32/2023 - DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 - DESAPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DE SR. BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº154/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS FRANCISCO SABINO FILHO, FRANCISCO SABINO MACIEL NETO E FRANCISCO DE PAULO E ESTAS RUAS DÃO ACESSO A AV. CORONEL, CÍCERO NOGUEIRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS.

INDICAÇÃO Nº 153/2023 - PERFURAÇÃO DE POÇO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ, NO BAIRRO DEDÉ GAMA.

INDICAÇÃO Nº 152/2023 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND COM TODOS EQUIPAMENTOS E UMA ACADEMIA DA 3º IDADE COM DUAS QUADRAS DE FUTMESA, NO BAIRRO CROATÁ 2, NO LOTEAMENTO CONHECIDO COMO LOTEAMENTO DO CRISTIANO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 151/2023 - A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY, UM CAMPO DE FUTEVOLÊI E UMA QUADRA DE FUTMESA, NO TERRENO AO LADO DA PRAÇA DA CAVALARIA.

INDICAÇÃO Nº 148/2023 - PARA QUE SEJA INICIADO UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS SEGUINTES ÁREAS DE PACAJUS: NO TRECHO DA BR-116, DO RETORNO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO ATÉ O LIMITE COM HORIZONTE; PRÓXIMO A MALWE; NO RETORNO DO ALTO DO CUMARU.

INDICAÇÃO Nº 147/2023 - A COMPRA DE MAIS MÁQUINAS AGRÍCOLAS, ROÇADEIRA, GLADIADORA ENTRE OUTRAS.

INDICAÇÃO Nº 146/2023 - A COMPRA DE 01 OU MAIS MICROONIBUS PARA TRANSPORTAR PROFESSORES.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 34/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ROGACIANO CARLOS BRITO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERIMENTO Nº19/2023 - CONVOCAÇÃO DA EMPRESA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE PRESTA SERVIÇO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 144/2023 - REFORMA DO CHAFARIZ DO JOSA, NA COMUNIDADE DE CARAUBAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 145/2023 - A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, NA COMUNIDADE DE MULAMBAL.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 45/2023 - ESTABELECE O REAJUSTE DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 44/2023 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO TALENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 43/2023 - ALTERA A LEI Nº 377 DE 09 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PACAJUS - PACAJUSPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 42/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 34/2008 E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 33/2023 - DENOMINA DE ANTONIO WYBIS DE SOUSA A RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA ANTONIO AIRTON TORRES, AO LADO DA PRAÇA DA PAULICEIA, EM TODA SUA EXTENSÃO, EM PACAJUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 32/2023 - DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 31/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 18/2023 - QUE SEJA FEITO EM TODOS OS BAIRROS DE PACAJUS UMA FORÇA TAREFA PARA OS SERVIÇOS DE ILUMUNAÇÃO, TAPA BURACOS, CALÇADAS PADRÃO, LIMPEZA E CAPINAGEM.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 139/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL, NESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 143/2023 - REFORMA DA ACADEMIA DA SAÚDE AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO CROATÁ.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 142/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS ADRIANO CARDOSO, RUA MENINO JESUS, RUA RENDEIRA JUDITE, RUA PEQUENA ALEXANDRE; E ASFALTO NA RUA CHICO PADRE, NO BAIRO ALDEIA.