REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE E/OU MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE, NO BAIRRO COAÇU.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER E ESPORTES NO BAIRRO TUCUM, COMO TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POLO DE LAZER DO AÇUDE LUIZ CARLOS, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
VISA IMPLANTAR O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS - PROCON/CMP, CUJO OBJETIVO É PROMOVER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DIRECIONADAS À EDUCAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E À COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICA A CRIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA ATRAVÉS DA CAGECE E REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PLANALTO DA PAZ.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A CONCESSÃO DE COMODATO DO ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LEITE CARVALHO, S/N, BAIRRO COHAB, DENTRO DA POSSIBILIDADE O DESMEMBRAMENTO DA ÁEREA INSTITUCIONAL QUE CORRESPONDE A CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
ESTABELECE REGRAS PARA AS ELEIÇÕES INDIRETAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
ESTABELECE REGRAS PARA AS ELEIÇÕES INDIRETAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DAS PARADAS DE ÔNIBUS, COMO TAMBÉM DE TODAS AS PARADAS DE MOTOTAXISTAS E TAXISTAS REGULAMENTADAS NO MINICÍPIO DE PACAJUS.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 189/2023 - REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO TUCUM.
Autor: Ronielly Masciel da Costa
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 188/2023 - CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER, EM PACAJUS.
Autor: Antônio Ricardo de Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 187/2023 - CONTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO, EM PACAJUS.
Autor: Antônio Ricardo de Lima
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
ESTABELECE REGRAS PARA AS ELEIÇÕES INDIRETAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
PROJETODE INDICAÇÃO Nº 184/2023 - INSERE O 3º NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 395/2015, PARA VEDAR O CONDICIONAMENTO DO USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AO PAGAMENTO DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 183/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO, NA LOCALIDADE DE TUCUM 2.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 20/2023 - PEDIDO DE APROVAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO 01/2023 ANEXADO ABAIXO E ASSINADO PELOS REPRESENTANTE UNIVERSITÁRIOS.
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº CONCEDE TÍTULO CIDADÃO PACAJUENSE A SRA. AUGUSTA BRITO DE PAULA.
Autor: Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 42/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO FRANCISCO EVERTON DE FARIAS TORRES.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 178/2023 - UM POSTO DO SINE IDT EM PACAJUS/CE.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 172/2023 - REFORMA DO CHAFARIZ DO SENHOR VALDIMIRO, LOCALIZADO NA RUA QUINQUIM NOGUEIRA COM RUA JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO, NO BAIRRO COAÇU.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 170/2023 - COMPRA DE UM CAMINHÃO PIPA PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, UM CAMINHÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E UM CARRO TIPO CAMINHONETE PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS.
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 164/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FÁBIO CONRADO DE SOUSA (RUA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FATIMA), RUA JOSÉ BRAGA DE SOUSA, RUA ANTONIO RAIMUNDO, RUA ANÔNIO BERNARDO E RUA RAIMUNDO PAULINO DA SILVA, NO BAIRRO LAGOA SECA.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 157/2023 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA TELEMEDICINA COM ATENIMENTO CLINICO GERAL E ESPECIALIZADO, COM TRIAGEM DA ENFERMAGEM.
Autor: Francisco Erlando Lima do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 157/2023 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA TELEMEDICINA COM ATENDIMENTO DE CLINICO GERAL E ESPECIALIZADO, COM TRIAGEM DA ENFERMAGEM.
Autor: Francisco Erlando Lima do Nascimento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 153/2023 - PERFURAÇÃO DE POÇO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ, NO BAIRRO DEDÉ GAMA.
Autor: Ronaldo Maia Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 148/2023 - PARA QUE SEJA INICIADO UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS SEGUINTES ÁREAS DE PACAJUS: NO TRECHO DA BR-116, DO RETORNO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO ATÉ O LIMITE COM HORIZONTE; PRÓXIMO A MALWE; NO RETORNO DO ALTO DO CUMARU.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 31/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 137/2023 - REFORMA DO CHAFARIZ ANTONIO FELIPE, LOCALIZADO NA AVENIDA ECÍLIA LOPES DE MENEZES, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO, NO BAIRRO COAÇU.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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