ALTERA A LEI Nº 250, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE PARA A TERCEIRA IDADE, PLAYGROUND INFANTIL E DUAS QUADRAS DE FUTMESA TELADAS NA COMUNIDADE DO DOM BOSCO.
Autor: Antonio Ricardo de Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
CRIAÇÃO E EFETIVAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES E DOS DIREITOS HUMANOS DE PACAJUS/CE
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "TENDA LILÁS" CONTRA VIOLÊNCIA SEXUAL EM EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha e Isaac Eulálio de Castro Pontes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DA MANGABEIRA.
Autor: Antonio Ricardo de Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA MANGABEIRA.
Autor: Ronielly Masciel da Costa
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO MULHER PACAJUENSE, PROJETO DIRECIONADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA BASEADA NO GÊNERO, PARA MULHERES EM VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, ACOMPANHADA PELO CAPS (CENTRO PSICOSSOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO, E TAMBÉM AOS ÓRFÃOS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO.
Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BERNARDO VICTOR DE LIMA, NOS BAIRROS COAÇU E PEDRA BRANCA.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICA AS HOMENAGEADAS PARA A COMENDA MULHER PACAJUENSE CONFORME A LEI MUNICIPAL N.1082/2023.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ARENINHA DO ALTO DA BOA VISTA.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO E A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NOVO NA VILA SEU DOQUINHA, NO BAIRRO TUCUM.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND INFANTIL, ACADEMIA DA SAÚDE PARA TERCEIRA IDADE E DUAS QUADRAS DE FUT MESA TELADAS, NOS BAIRROS PEDRA BRANCA, NO ESPAÇO PÚBLICO EM FRENTE AO SÍTIO DO DR. EDVALDO, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Antonio Ricardo de Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MANOEL ESMERO, NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS;
Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA A REFORMA COMPLETA DO CHAFARIZ ANTÔNIO FELIPE, LOCALIZADO NA AVENIDA ECÍLIA LOPES DE MENEZES, NO BAIRRO COAÇU.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DISPÕE PARA APRECIAÇÃO ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA "GALERIA LILÁS-ELAS NO PODER" NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS: MONSENHOR CORIOLANO, CARLITO LOPES, FRANCISCO JOSÉ DE QUEIROZ (NO BAIRRO CROATÁ 2) NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Ronaldo Maia Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, REPARO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PÚBLICAS SEJA ESTENDIDO PARA O ENTORNO DA CAPELA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO BAIRRO COAÇU, MAIS PRECISAMENTE NAS RUAS QUINQUIM NOGUEIRA E ALZIRENE BEZERRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 001, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE A FIM DE NORMATIZAR SOBRE A ATA ELETRÔNICA DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM ARENINHA ENTRE AS RUAS RAIMUNDO ALMEIRA E VITAL ESMERO, NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, POR INTERMÉDIO DO GOVERNO DO ESTADO, FAÇA A CONSTRUÇÃO DE DUAS ARENINHAS DE BEACH TENNIS EM PACAJUS, NOS BAIRROS CENTRO E COAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DENOMINA DE AVENIDA JOAQUIM TAVARES BRAGA FILHO (JOAQUIM FILHO) A AVENIDA DOS COQUEIROS NO BAIRRO CONJUNTO COHAB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Em Tramitação
DISPÕE PARA APRECIAÇÃO ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA “GALERIA LILÁS – ELAS NO PODER” NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha e Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 001, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE A FIM DE NORMATIZAR SOBRE A ATA ELETRÔNICA DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MARIA DO CARMO, NO BAIRRO TUCUM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO BAIRRO PEDRA BRANCA, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DAS COMUNIDADES DE MANGABEIRA E FORMOSO , NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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