PROJETO DE LEI Nº 38.2021, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE Á SRA. FRANCISCA DE FÁTIMA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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PROJETO DE LEI Nº 38.2021, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE Á SRA. FRANCISCA DE FÁTIMA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI N° 99 CRIANDO CASA DE SAÚDE DA MULHER.
Autor: Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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PROJETO DE LEI N° 99 CRIANDO CASA DE SAÚDE DA MULHER.
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REQUERIMTNO N° 138 - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS A REGULARIZAÇÃO DO TERRENO DO ALTO DO CUMARU BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA.
Autor: Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUERIMTNO N° 138 - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS A REGULARIZAÇÃO DO TERRENO DO ALTO DO CUMARU BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA.
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PROJETO DE LEI N° 33 DE 29 DE JULHO DE 2021 - DENOMINA NOMES DE DUAS RUAS NO BAIRRO PLANALTO POPULAR NESTE MUNICIPIO.
Autor: Ronielly Masciel da Costa
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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PROJETO DE LEI N° 33 DE 29 DE JULHO DE 2021 - DENOMINA NOMES DE DUAS RUAS NO BAIRRO PLANALTO POPULAR NESTE MUNICIPIO.
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REQUERIMENTO Nº 129.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO DA PREFEITURA MUNICIPAL A REFORMA DO PONTO DOS TAXISTAS NA AVENIDA LÚCIO JOSÉ DE MENESES, NO CENTRO DA CIDADE, OS VEREADORES: EUDES FREITAS, ARINO FILHO, RHAÍSA MENESES E RONIELLY DA COSTA SOLICITARAM SUBSCREVER O REQUERIMENTO.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 129.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO DA PREFEITURA MUNICIPAL A REFORMA DO PONTO DOS TAXISTAS NA AVENIDA LÚCIO JOSÉ DE MENESES, NO CENTRO DA CIDADE, OS VEREADORES: EUDES FREITAS, ARINO FILHO, RHAÍSA MENESES E RONIELLY DA COSTA SOLICITARAM SUBSCREVER O REQUERIMENTO.
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INDICAÇÃO Nº 96.2021 DA VEREADORA RHAÍSA MENESES SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID19 OS ATENDENTES DE BANCOS, LOTÉRICAS, FUNCIONÁRIOS DE CORRESPONDENTES BANCÁRIOS DE PACAJUS.
Autor: Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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INDICAÇÃO Nº 96.2021 DA VEREADORA RHAÍSA MENESES SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID19 OS ATENDENTES DE BANCOS, LOTÉRICAS, FUNCIONÁRIOS DE CORRESPONDENTES BANCÁRIOS DE PACAJUS.
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INDICAÇÃO Nº 94.2021 DE AUTORIA DE TODOS OS MEMBROS DA CÂMARA, INDICANDO AO SR PREFEITO QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID19 TODAS AS MULHERES GESTANTES E LACTANTES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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INDICAÇÃO Nº 94.2021 DE AUTORIA DE TODOS OS MEMBROS DA CÂMARA, INDICANDO AO SR PREFEITO QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID19 TODAS AS MULHERES GESTANTES E LACTANTES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
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. REQUERIMENTO N° 120.2021 – DA VEREADORA RHAISA MENEZES REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA POR OCASIÃO DO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO NOSSO MUNICÍPIO (18 DE MAIO).
Autor: Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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. REQUERIMENTO N° 120.2021 – DA VEREADORA RHAISA MENEZES REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA POR OCASIÃO DO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO NOSSO MUNICÍPIO (18 DE MAIO).
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INDICAÇÃO Nº 77. DA VEREADORA RHAISA MENESES, INDICANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL COM AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTOS EM VÁRIAS ESPECIALIDADES (PSICÓLOGOS, FONOAUDIÓLOGOS, TERAPEUTA OCUPACIONAL E ASSISTENTE SOCIAL, NAS DISCURSÕES OS VEREADORES ERLANDO LIMA E CRISTINA ROCHA SUBSCREVERAM A INDICAÇÃO, COLOCADA EM VOTAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE.
Autor: Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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INDICAÇÃO Nº 77. DA VEREADORA RHAISA MENESES, INDICANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL COM AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTOS EM VÁRIAS ESPECIALIDADES (PSICÓLOGOS, FONOAUDIÓLOGOS, TERAPEUTA OCUPACIONAL E ASSISTENTE SOCIAL, NAS DISCURSÕES OS VEREADORES ERLANDO LIMA E CRISTINA ROCHA SUBSCREVERAM A INDICAÇÃO, COLOCADA EM VOTAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE.
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INDICAÇÃO 65/2021 DA VEREADORA RHAÍSA MENEZES INDICANDO AO SR. PREFEITO CRIAR UM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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INDICAÇÃO 65/2021 DA VEREADORA RHAÍSA MENEZES INDICANDO AO SR. PREFEITO CRIAR UM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO NOSSO MUNICÍPIO.
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REQUERIMENTO Nº 85/20221 AUTORA VEREADORA RHAÍSA MENESES REQUERENDO DA PREFEITURA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O CENTRO DA CIDADE, A MESMA APRESENTOU SEUS ARGUMENTOS E EM SEGUIDA FOI COLOCADO EM DISCURSÃO E VOTAÇÃO SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE.
Autor: Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 85/20221 AUTORA VEREADORA RHAÍSA MENESES REQUERENDO DA PREFEITURA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O CENTRO DA CIDADE, A MESMA APRESENTOU SEUS ARGUMENTOS E EM SEGUIDA FOI COLOCADO EM DISCURSÃO E VOTAÇÃO SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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REQUERIMENTO Nº 84/2021 DA VEREADORA RHAÍSA MENESES, REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO A COBERTA DA QUADRA DO COLÉGIO ARACY GONZAGA DA SILVA (EX CÔNEGO) APRESENTOU SEUS ARGUMENTOS E LOGO O SR PRESIDENTE COLOCOU EM DISCURSÃO FINAL E VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
Autor: Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 84/2021 DA VEREADORA RHAÍSA MENESES, REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO A COBERTA DA QUADRA DO COLÉGIO ARACY GONZAGA DA SILVA (EX CÔNEGO) APRESENTOU SEUS ARGUMENTOS E LOGO O SR PRESIDENTE COLOCOU EM DISCURSÃO FINAL E VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
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INDICAÇÃO Nº 61/2021, DOS VEREADORES EUDES FREITAS E REGINALDO FIRMINO SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA COMPLETA NA ESCOLA JOAQUIM TAVARES BRAGA NA COMUNIDADE DOM BOSCO.
Autor: Francisco Eudes de Freitas Correia e Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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INDICAÇÃO Nº 61/2021, DOS VEREADORES EUDES FREITAS E REGINALDO FIRMINO SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA COMPLETA NA ESCOLA JOAQUIM TAVARES BRAGA NA COMUNIDADE DOM BOSCO.
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INDICAÇÃO Nº 51/2021, DAS VEREADORAS CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA E RHAISA MENEZES INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INCLUA OS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.12.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha e Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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INDICAÇÃO Nº 51/2021, DAS VEREADORAS CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA E RHAISA MENEZES INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INCLUA OS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.12.
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PROJETO DE LEI Nº 12.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha e Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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PROJETO DE LEI Nº 12.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.
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REQUERIMENTO Nº 64.2021- DA VEREADORA RHAISA MENEZES NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUA GREGÓRIO BATISTA E RUA JOSÉ PEREIRA CHAVES, NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS.
Autor: Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 64.2021- DA VEREADORA RHAISA MENEZES NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUA GREGÓRIO BATISTA E RUA JOSÉ PEREIRA CHAVES, NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS.
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REQUERIMENTO Nº 63.2021, DA VEREADORA RHAISA MENEZES NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CRUZAMENTO DAS RUAS: GREGÓRIO BATISTA E JOSÉ PEREIRA CHAVES, NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS.
Autor: Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 63.2021, DA VEREADORA RHAISA MENEZES NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CRUZAMENTO DAS RUAS: GREGÓRIO BATISTA E JOSÉ PEREIRA CHAVES, NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS.
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. REQUERIMENTO Nº 59.2021, DA VEREADORA RHAISA MENEZES NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER E CONSTRUA A REDE DE ILUMINAÇÃO (POSTES E A REDE ELÉTRICA) NA COMUNIDADE ALTO DO CUMARU, LOCAL ONDE ERA O ANTIGO MATADOURO PÚBLICO.
Autor: Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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. REQUERIMENTO Nº 59.2021, DA VEREADORA RHAISA MENEZES NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER E CONSTRUA A REDE DE ILUMINAÇÃO (POSTES E A REDE ELÉTRICA) NA COMUNIDADE ALTO DO CUMARU, LOCAL ONDE ERA O ANTIGO MATADOURO PÚBLICO.
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INDICAÇÃO Nº 39/2021, DA VEREADORA RHAISA MENEZES SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO PROCEDER REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CAIXA D’AGUA, ONDE JÁ EXISTE UM DESSALINIZADOR NO CHAFARIZ DA COMUNIDADE DO FORMOSO, PRECISAMENTE NO BECO DOS ESQUECIDOS, E A ENCANAÇÃO DA ÁGUA DO CHAFARIZ PARA AS RESIDÊNCIAS.
Autor: Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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INDICAÇÃO Nº 39/2021, DA VEREADORA RHAISA MENEZES SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO PROCEDER REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CAIXA D’AGUA, ONDE JÁ EXISTE UM DESSALINIZADOR NO CHAFARIZ DA COMUNIDADE DO FORMOSO, PRECISAMENTE NO BECO DOS ESQUECIDOS, E A ENCANAÇÃO DA ÁGUA DO CHAFARIZ PARA AS RESIDÊNCIAS.
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. INDICAÇÃO Nº 34/2021, DA VEREADORA RHAISA MENEZES INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE IMPLANTE EM NOSSO MUNICÍPIO O SOS PACAJUS, NA ÁREA DA SAÚDE.
Autor: Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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. INDICAÇÃO Nº 34/2021, DA VEREADORA RHAISA MENEZES INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE IMPLANTE EM NOSSO MUNICÍPIO O SOS PACAJUS, NA ÁREA DA SAÚDE.
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INDICAÇÃO Nº 20/2021, DA VEREADORA RHAISA MENEZES QUE INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL SUGERIR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PARA CÂMARA UM PROJETO DE LEI CRIANDO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACAJUS UM CENTRO CULTURAL DE EVENTOS, NO PRÉDIO DO CURSO SANTA TERESINHA.
Autor: Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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INDICAÇÃO Nº 20/2021, DA VEREADORA RHAISA MENEZES QUE INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL SUGERIR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PARA CÂMARA UM PROJETO DE LEI CRIANDO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACAJUS UM CENTRO CULTURAL DE EVENTOS, NO PRÉDIO DO CURSO SANTA TERESINHA.
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INDICAÇÃO Nº 14/2021, DA VEREADORA RHAISA MENESES, NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS DESENVOLVER UM PROJETO DE LEI SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Autor: Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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INDICAÇÃO Nº 14/2021, DA VEREADORA RHAISA MENESES, NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS DESENVOLVER UM PROJETO DE LEI SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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