Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Campos filtrados

Origem: V-23

Lista de matérias

Foram encontradas 70 registros
Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 09:07:10
  • OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 86, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VÊM PERANTE V EXA, DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERIR AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS QUE ENVIE A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE: “DISPONHA SOBRE A REMISSÃO DE DÍVIDA DE IPTU DOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS ENTRE OS ANOS DE 2016, 2017 E 2018, INCLUINDO OS PERMISSIONÁRIOS DOS MERCADOS E BANCAS DOS FEIRANTES, EXCETO OS QUE JÁ SE ENCONTRAM EM EXECUÇÃO FISCAL (MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA).”

Autor: Didão; Reginaldo Firmino; Jairys Camelo; Jair do Sinval; Cieldo do Tico; Mateus da Itaipaba; Tó da Guiomar; Faguim do Pascoal; Helania Lourenço; Isaudi da Mangabeira; Paulinho da Cavalaria; Rodrigo Araripe; Júnior Chaves; Luiz da Infornet

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS, O AUMENTO DO NUMERO DE VAGAS PARA OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS, BENEFICIADOS ATRAVÉS DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL, COM DESTINO AS CIDADES DE FORTALEZA E HORIZONTE, ONDE ATUALMENTE DISPOMOS DE 1200 VAGAS, DE ACORDO COM A LEI Nº395/2015, SENDO INTERESSANTE SE CRIAR NO MÍNIMO MAIS 300 VAGAS, TOTALIZANDO 1500 VAGAS.

Autor: Júnior Chaves; Paulinho da Cavalaria; Reginaldo Benicio; Helania Lourenço; Rodrigo Araripe; Luiz da Infornet

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A RECUPERAÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DA BASE.

Autor: Paulinho da Cavalaria

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ;
    INDICANDO-LHE:
    QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COMPREM DUAS UTI MOVEIS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES.

Autor: Rodrigo Araripe; Isaudi da Mangabeira; Luiz da Infornet; Júnior Chaves; Paulinho da Cavalaria

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À REFORMA DO CHAFARIZ QUE FICA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO PASCOAL.

Autor: Paulinho da Cavalaria

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A MANUTENÇÃO DO DESSANILIZADOR NA COMUNIDADE DA COMUNIDADE DA BASE.

Autor: Paulinho da Cavalaria; Júnior Chaves; Mateus da Itaipaba

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO PIRES CAETANO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Rodrigo Araripe; Paulinho da Cavalaria; Jair do Sinval

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUSPENDA POR 90 DIAS AS APLICAÇÕES DE MULTAS NO MUNICÍPIO E QUE NESSE PERÍODO PROMOVA CAMPANHAS EDUCATIVAS NO TRANSITO.

Autor: Helania Lourenço; Rodrigo Araripe; Júnior Chaves; Isaudi da Mangabeira; Paulinho da Cavalaria

Fase: Reprovado

Situação: Arquivado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ALEXANDRE HOLANDA SABINO.

Autor: Paulinho da Cavalaria; Helania Lourenço; Isaudi da Mangabeira; Júnior Chaves; Rodrigo Araripe; Jairys Camelo; Faguim do Pascoal

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • OS VEREADORES SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO INTERNO DA CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL O QUE SE SEGUE; INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UM ESTUDO OU LEVANTAMENTO NA CIP (CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA).

Autor: Júnior Chaves; Helania Lourenço; Rodrigo Araripe; Isaudi da Mangabeira; Paulinho da Cavalaria

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE CONSTRUA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE JARDIM MARAJOARA.

Autor: Tó da Guiomar; Paulinho da Cavalaria

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FUNDAMENTADO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, REQUER A MESA DIRETORA DENTRO DOS TRÂMITES REGIMENTAIS, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL A REIVINDICAÇÃO QUE SEGUE: REQUER DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE FUTEBOL SOCIETY AO LADO DA PRAÇA MARIA DO CARMO SOUSA LOPES NA COMUNIDADE DE CAVALARIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Faguim do Pascoal; Paulinho da Cavalaria; Tó da Guiomar

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, EM SEUS ARTIGOS 118 E 136, E ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE ITAIPABA, VEM PERANTE V EXA., POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITAR QUE SEJA CONSTRUÍDO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, PARA A AVENIDA PROFESSORA LAURA NOGUEIRA,, INCLUINDO CANTEIRO CENTRAL, CALÇADA PADRONIZADA PARA PEDESTRES E ROTATÓRIA.

Autor: Mateus da Itaipaba; Isaudi da Mangabeira; Helania Lourenço; Jairys Camelo; Faguim do Pascoal; Cieldo do Tico; Tó da Guiomar; Júnior Chaves; Rodrigo Araripe; Paulinho da Cavalaria

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • DENOMINA DE RUA LUIZ IRINEU DA SILVA A VIA QUE SE INICIA NA RUA ANACLETO SOUZA MAIA NÚMERO 1789, SENTIDO NORTE / SUL, EM TODA SUA EXTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Paulinho da Cavalaria

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, E APÓS ESTA DELIBERAÇÃO, COMUNICAR OFICIALMENTE AO SR PREFEITO MUNICIPAL.
    REQUER DA MUNICIPALIDADE A PROCEDER À REFORMA COMPLETA DA ESCOLA PROFESSORA MARIA DO CARMO DE SOUSA LOPES, NA LOCALIDADE DE CAVALARIA, BEM COMO A REFORMA DA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA.

Autor: Paulinho da Cavalaria

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE TIRIRICA.

Autor: Paulinho da Cavalaria

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE CURIMATÃ E MULAMBAL.

Autor: Paulinho da Cavalaria

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À REFORMA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE CURIMATÃ, BEM COMO DO CHAFARIZ QUE FICA AO LADO DO COLÉGIO.

Autor: Paulinho da Cavalaria

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, VEM SE DIRIGIR A V EXA NO SENTIDO QUE INDIQUE AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS O QUE SE SEGUE.
    REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS.

Autor: Jairys Camelo; Paulinho da Cavalaria; Isaudi da Mangabeira; Júnior Chaves; Rodrigo Araripe; Reginaldo Firmino; Cássio do Banguê; Cieldo do Tico; Tó da Guiomar; Jair do Sinval; Reginaldo Benicio

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITO PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, E DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO, ENVIAR OFICIO AO SR PREFEITO COMUNICANDO O SEGUINTE:
    REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA COMUNIDADE DE FORMOSO A CE 253.

Autor: Paulinho da Cavalaria

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, APÓS DELIBERAÇÃO FAVORÁVEL DO PLENÁRIO INDIQUE AO ILMO. SR DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO A INSTALAÇÃO DE TRÊS SEMÁFOROS, NOS SEGUINTES CRUZAMENTOS DAS RUAS:
    CÔNEGO EDUARDO ARARIPE COM TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO;
    CÔNEGO EDUARDO ARARIPE COM MAMEDE NOGUEIRA;
    CÔNEGO EDUARDO ARARIPE COM RUA GUARANI .

Autor: Paulinho da Cavalaria

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFICIO, REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA PASSAGEM MOLHADA, NO TRECHO QUE SAI DA BR 116 PARA A COMUNIDADE DA BASE.

Autor: Paulinho da Cavalaria

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • ATRIBUI DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO LAGOA SECA.

Autor: Paulinho da Cavalaria

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

Autor: Júnior Chaves; Paulinho da Cavalaria

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FUNDAMENTADOS NO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INDICA A VOSSA EXA. QUE SE DIGNE INCLUIR NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, A CAVALGADA DO PARQUE DO JOSÉ BELARMINO.

Autor: Didão; Isaudi da Mangabeira; Luiz da Infornet; Jairys Camelo; Tó da Guiomar; Reginaldo Firmino; Cássio do Banguê; Helania Lourenço; Reginaldo Benicio; Cieldo do Tico; Paulinho da Cavalaria; Rodrigo Araripe

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • DENOMINA DE RUA ELIZEU COSTA HOLANDA, NO BAIRRO BANGUÊ I.

Autor: Paulinho da Cavalaria

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INDIQUE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INTERMEDIAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE O APOIO JUNTO AO IBGE, ÓRGÃO QUE ORGANIZA E CRIA OS DISTRITOS DOS MUNICÍPIOS JUNTO AS PREFEITURAS.

Autor: Reginaldo Firmino; Jairys Camelo; Jair do Sinval; Júnior Chaves; Rodrigo Araripe; Braulio Meneses; Tó da Guiomar; Helania Lourenço; Luiz da Infornet; Paulinho da Cavalaria; Cieldo do Tico

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE
    AO SR ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIN

Autor: Reginaldo Firmino; Isaudi da Mangabeira; Rodrigo Araripe; Júnior Chaves; Paulinho da Cavalaria; Jairys Camelo; Braulio Meneses; Reginaldo Benicio; Luiz da Infornet; Cieldo do Tico; Cássio do Banguê

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE
    AO SR ALAECIO GOMES AGOSTINHO.

Autor: Reginaldo Firmino; Isaudi da Mangabeira; Cássio do Banguê; Luiz da Infornet; Jairys Camelo; Braulio Meneses; Júnior Chaves; Rodrigo Araripe; Paulinho da Cavalaria; Cieldo do Tico; Reginaldo Benicio

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE OFICIE A CAGECE PARA PROCEDER A INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA OS CONDOMÍNIOS GRAN CLUBE E NOVO PACAJUS.

Autor: Paulinho da Cavalaria

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON