Concessão de Gratificação, Agente: José Jucileudo Silvestre da Silva, Cargo: Cargo Comissionado de Assessora de Serviços Legislativos , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

ESTABELECE O REAJUSTE DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

INSTITUI A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO MEIOS PARA A SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS ADMINISTRATIVAS OU JUDICIAIS QUE ENVOLVAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INC. IV DO ART. 3º E DO INC. IV ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 586 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, DO ART. 32 DA LEI FEDERAL NO 13.140, DE 26 DE JUNHO DE 2015, E DOS ARTS. 3O E 174 DA LEI FEDERAL NO 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE PACAJUS, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, A SEGUNDA-FEIRA E TERÇA- FEIRA DE CARNAVAL COMO FERIADO MUNICIPAL.

Fiscal d de Contratos da Camara Municipal de Pacajus, Agente: Yasmin Saldanha Porto, Cargo: Cargo Comissionado de Assessora Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Leuciane Soares Campos, Cargo: Assessora de Serviços Legislativos, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação de Cargos Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Maria Eduarda de Oliveira Freires, Cargo: Assessor Especial da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

ALTERA A LEI Nº 1053/2022 ALTERA AINDA, AS LEIS MUNICIPAIS Nº 961/2022 E Nº 936 DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

Concessão de Diárias, Agente: Cristina Joana de Almeida Rocha, Cargo: 2º Vice Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS – REFIS, INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação de Comissão de Avaliação,Reavaliação,Baixa,Registro,Carga,Supervisão do Patrimônio Público, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Leila Marilia Guilherme, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Angélica Maria Pontes Benevides, Cargo: Auxiliar Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Francisco Mardonio Carneiro Fernandes, Cargo: Motorista, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Grasiele Lopes Sanpaio, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Jacqueline Moura da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Josivan Silva de Almeida, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Luciana Soares Fonseca, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Manoel Regiberto de Saboia, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Norma Maria Filha, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:

Concessão de Gratificação, Agente: Quesia Bezerra Tavares, Cargo: Agente Adminstrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Raimundo Vidal de Medeiros Neto, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Thaynà Santos de Almeida, Cargo: Cargo Comissionado de Diretor de Secretaria Legislativa, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO, FORMADA POR FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS PARA PROCEDER LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO DE INTERESSE DA CÂMARA.

Concessão de Gratificação, Agente: Luiza Amelia Costa Lima, Cargo: Assessora de Serviços Legislativos, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Maria Eliane dos Santos Almeida, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Hellen Candida Carnauba Araujo, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Yasmin Saldanha Porto, Cargo: Cargo Comissionado de Assessora Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Maria Elita Lima da Silva, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus