EMENTA: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.”

“CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ROGACIÁNO CARLOS BRITO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RECESSO LEGISLATIVO, SUSPENÇÃO DE EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, NO PERIODO ENTRE 03.07.2023 PARA OS SERVIDORES DO ANEXO I, Á 30.07.2023 PARA OS SERVIDORES DO ANEXO II

Concessão de Férias a Servidor Ocupante de Cargo Efetivo do Poder Legislativo, Agente: Ana Maria Muniz de Souza Pereira, Cargo: Auxiliar Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Férias Ao Servidor Comissionado, Agente: Jaqueline Vieira de Oliveira, Cargo: Cargo Comissionado de Assessora de Serviços Legislativos , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Férias a Servidor Ocupante de Cargo Efetivo do Poder Legislativo, Agente: Luis Ferreira Lima Junior, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Férias a Servidor Ocupante de Cargo Efetivo do Poder Legislativo, Agente: Angélica Maria Pontes Benevides, Cargo: Gestor de Controle Interno, Patrimonio e Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Férias a Servidor Ocupante de Cargo Efetivo do Poder Legislativo, Agente: Norma Maria Filha, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Férias a Servidor Ocupante de Cargo Efetivo do Poder Legislativo, Agente: Luciana Soares Fonseca, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Antônio Ikaro Gabryel Rodrigues Silva, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Designa, Agente: Angélica Maria Pontes Benevides, Cargo: Responsável do Patrimônio, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Designa, Agente: Angélica Maria Pontes Benevides, Cargo: Responsável de Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Designa, Agente: Francisco Mardonio Carneiro Fernandes, Cargo: Responsável de Transporte e Combustível, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Designa, Agente: Leuciane Soares Campos, Cargo: Responsável Pelo Portal da Transparência, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: Davanilson José Pinheiro Leite, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO, AGENTE: GRASIELE LOPES SAMPAIO, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE FÉRIAS, AGENTE: REGINA FERNANDES MACIEL, CARGO: TELEFONISTA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

Estabelecido Expediente de Trabalho Normal no Âmbito da Câmara no dia 09(nove) de Junho de 2023. Agente: Davanilson José Pinheiro Leite, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

“DENOMINA DE ANTONIO WYBIS DE SOUSA A RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA ANTONIO AIRTON TORRES, AO LADO DA PRAÇA DA PAULICEIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Alves de Lima, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exoneração, Agente: Eugênio dos Santos e Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Cessão de Servidor Público Efetivo da Câmara Municipal de Pacajus para o Tribunal de Justiça, mais Específicamente, ao Fórum Dr. Otávio Facundo Bezerra, Agente: Vânia Maria Galvão Marinho, Cargo: Auxiliar Administrativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus.

Nomeação, Agente: Isadora Silva Santos, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exoneração, Agente: Girleide da Silva Costa, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação, Agente: Adriano Santos de Freitas, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exoneração, Agente: Lucas Oliveira da Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

ALTERA A LEI Nº 377, DE 09 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PACAJUS – PACAJUSPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 34/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.