“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO TALENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ESTABELECE O REAJUSTE DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

Concessão de Férias à Servidor Ocupante de Cargo Efetivo do Poder Legislativo, Agente: Manoel Regiberto de Saboia, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Férias a Servidora Ocupante de Cargo Efetivo do Poder Legislativo, Agente: Regina Fernandes Maciel, Cargo: Telefonista, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Férias a Servidora Ocupante de Cargo Comissionado do Poder Legislativo , Agente: Luíza Amélia Costa Lima, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

DENOMINA DE FRANCISCO LEITE FIGUEIREDO A AVENIDA QUE SE INICIA NA AVENIDA EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE E VAI ATÉ A CE 253, EM TODA A SUA EXTENSÃO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO LEITE FIGUEIREDO A AVENIDA QUE SE INICIA NA AVENIDA EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE E VAI ATÉ A CE 253, EM TODA A SUA EXTENSÃO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DENOMINA DE RAÍ DA COSTA OLIVEIRA O CHAFARIZ LOCALIZADO NO BAIRRO CROATÁ CIPÓ, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Concessão de Gratificação, Agente: José Jucileudo Silvestre da Silva, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: José Junior da Silva Inácio, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Férias à Servidora Ocupante de Cargo Efetivo do Poder Legislativo, Agente: Celina Espindola de Sousa Pontes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação da Comissão Permanente de Licitação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Sebastião Vieira Almeida, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus.

Concessão de Gratificação, Agente: Regina Fernandes Maciel, Cargo: Telefonista, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Decreta Ponto Facultativo, Agente: Davanilson José Pinheiro Leite, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO À ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DAS CAVALGADAS DE PACAJUS E DO VALOE DO CAJU - AVCPVC, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR A REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL, A SER REALIZADO NO DIA 21 DE MAIO DE 2023, NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO EM CAMPO – PROTEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SELO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E APORTES DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 1.097 - DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DA CIDADE DE PACAJUS-CE DE UNIDADE BÁSICA DR. EDVALDO BENÍCIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DENOMINA DE RUA GERALDO RODRIGUES BRAGA A VIA QUE SE INICIA NA RUA PEDRO JUSTINO NO SENTIDO SUL/NORTE, EM TODA SUA EXTENSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOADORES DE SANGUE EM ATENDIMENTOS PRIORITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DENOMINA A PONTE SOBRE O RIACHO ERERÉ LOCALIZADO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA BASE DE MARIA IRENE DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

“DENOMINA DE GINÁSIO RAIMUNDO NONATO DE LIMA O GINÁSIO DA ESCOLA ARACI GONZAGA DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

“DENOMINA DE CHAFARIZ FRANCISCO ADAILTON DA SILVA FERREIRA O CHAFARIZ LOCALIZADO AO LADO DA CASA DO SR BATISTA DO PIABA, NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Nomeação, Agente: José Junior da Silva Inacio, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Francisca Leidaiana Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exoneração, Agente: Ana Claudia Silva Brito, Cargo: Assessora de Serviços Legislativos, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Secretaria:

Concessão de Diárias, Agente: Reginaldo Firmino Bento, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus