Concessão de Gratificação, Agente: Naiane da Silva Carvalho, Cargo: Assessor de Tecnico legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Maria Eliane dos Santos Almeida, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Leonardo da Silva Andrade, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: Antonio Ikaro Gabriel Rodrigues Silva, Cargo: Assessor de Tecnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: Francisco Gleison de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

DISPÕE A CERCA DO REAJUSTE E/OU MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS EM BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DA OUTRA PROVIDENCIAS

Concessão de Férias a Servidora de Cargo Efetivos, Agente: Taciana Jerônimo lima e Silva, Cargo: Agente Adminstrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Férias a Servidor Ocupante de Cargo Efetivo do Poder Legislativo, Agente: Vania Neuma lopes Sampaio, Cargo: Telefonista, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Férias a Servidor Ocupante de Cargo Efetivo do Poder Legislativo, Agente: Maria Neide Rodrigues, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Decreta Ponto Facultativo, Agente: Davanilson José Pinheiro Leite, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 15% DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1028/2022 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1064/2023, QUE INSTITUIU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, A SEGUNDA-FEIRA E TERÇA- FEIRA DE CARNAVAL COMO FERIADO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1064/2023, QUE INSTITUIU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, A SEGUNDA-FEIRA E TERÇA- FEIRA DE CARNAVAL COMO FERIADO MUNICIPAL.

Concessão de Diárias, Agente: Francisco Mardonio Carneiro Fernandes, Cargo: Motorista, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: José Jucileudo Silvestre da Silva, Cargo: Cargo Comissionado de Assessora de Serviços Legislativos , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Maria Eduarda de Oliveira Freires, Cargo: Assessor Especial da Presidência da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

INSTITUI A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO MEIOS PARA A SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS ADMINISTRATIVAS OU JUDICIAIS QUE ENVOLVAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INC. IV DO ART. 3º E DO INC. IV ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 586 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, DO ART. 32 DA LEI FEDERAL NO 13.140, DE 26 DE JUNHO DE 2015, E DOS ARTS. 3O E 174 DA LEI FEDERAL NO 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE PACAJUS, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS.

ESTABELECE O REAJUSTE DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, A SEGUNDA-FEIRA E TERÇA- FEIRA DE CARNAVAL COMO FERIADO MUNICIPAL.

Concessão de Gratificação, Agente: Leuciane Soares Campos, Cargo: Assessora de Serviços Legislativos, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Fiscal d de Contratos da Camara Municipal de Pacajus, Agente: Yasmin Saldanha Porto, Cargo: Cargo Comissionado de Assessora Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação de Cargos Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Maria Eduarda de Oliveira Freires, Cargo: Assessor Especial da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

ALTERA A LEI Nº 1053/2022 ALTERA AINDA, AS LEIS MUNICIPAIS Nº 961/2022 E Nº 936 DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

Concessão de Diárias, Agente: Cristina Joana de Almeida Rocha, Cargo: 2º Vice Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS – REFIS, INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação de Comissão de Avaliação,Reavaliação,Baixa,Registro,Carga,Supervisão do Patrimônio Público, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação, Agente: Maria Eliane dos Santos Almeida, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação, Agente: Celina Espindola de Sousa Pontes, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Francisco Mardonio Carneiro Fernandes, Cargo: Motorista, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus