CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA ELIETE PINHEIRO DE QUEIROZ FALCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS.

DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE, PARA FINS DE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DO PERÍODO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, BEM COMO O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS EFETIVOS DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 505 DE 2017 QUE INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. CID FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR SERGIO HENRIQUE DE ALMEIDA LEITÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Concessão de Gratificação, Agente: Daniele Ribeiro de Almeida, Cargo: Procurador da Câmara Municipal de Pacajus/ce, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Carlos Eduardo Maciel Pereira, Cargo: Procurador da Câmara Municipal de Pacajus/ce, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Raimundo Vidal de Medeiros Neto, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

AUMENTA O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AUMENTAR O VALOR DE SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SECERTARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreta Ponto Facultativo, Agente: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor FRANCISCO IRANIDO ANASTÁCIO DE FREITAS e dá outras providencias.

Concede o Título de Cidadã Pacajuense a Senhora MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA e dá outras providencias.

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor JOHNATA SILVA FELIX e dá outras providencias

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor FRANCISCO PAULO DE SOUZA e dá outras providencias.

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor ADERALDO GENTIL DA SILVA e dá outras providencias.

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor ELMANO DE FREITAS DA COSTA e dá outras providencias.

Concessão de Gratificação, Agente: Raimundo Vidal de Medeiros Neto, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

INSTITUI O MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DANILO COSTA MENEZES, EM HOMENAGEM AO SENHOR ZACARIAS REGO DE SOUSA

Decreta Ponto Facultativo, Agente: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exoneração, Agente: Leila Soares de Oliveira Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exoneração, Agente: Francisco Ernailson Almeida Ferreira, Cargo: Assessor Técnico Legislativo da Cãmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exoneração, Agente: José Barros Pereira, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exoneração, Agente: Gilton Maciel de Lima, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exoneração, Agente: Marcio Matos da Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exoneração, Agente: Antonio Nunes Martins, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exoneração, Agente: Rosimere Oliveira de Sousa Dantas, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus