ALTERA A LEI Nº 858 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA SELETIVA DE LIXO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreta Ponto Facultativo, Agente: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Luis Ferreira Lima Junior, Cargo: Gestor de Patrimônio e Arquivo da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exoneração, Agente: Antonio Josimar Lopes de Souza, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação, Agente: Marcio Matos da Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação, Agente: Luis Ferreira Lima Junior, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concede o Título de Cidadã Pacajuense a Sra. IONE CORREIA DE SOUZA, e dá outras providencias.

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor MAURO CESAR MOREIRA DE OLIVEIRA, e dá outras providencias.

Denomina nomenclatura de rua atualmente denominada de Rua da Paz, no bairro Croatá I, para RUA JUAREZ NOBRE DE FREITAS e adota outras providencias.

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor CHARLES PRESLEY SILVESTRE SARAIVA, e dá outras providencias

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PEREIRA, e dá outras providencias

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor FRANCISCO CESAR ALMEIDA MARTINS, e dá outras providencias.

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor ANTONIO JOSÉ SOARES BEZERRA, e dá outras providencias.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS CARGOS DE DENTISTA E CIRURGIÃO DENTISTA DOS PSF’s E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A LEI Nº 936 DE 2022 NO QUE CONCERNE À CRIAÇÃO E EXCLUSÃO DE CARGOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PACAJUS/CE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS A CONCEDER INCENTIVO FISCAL À ASSOCIAÇÃO - COMUNIDADE TERAPÊUTICA MARIA BONITA, CNPJ nº 19.155.535/0001-60, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS A CONCEDER INCENTIVO FISCAL À ASSOCIAÇÃO - COMUNIDADE TERAPÊUTICA MARIA BONITA, CNPJ nº 19.155.535/0001-60, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor ROBERTO CLAÚDIO RODRIGUES BEZERRA e dá outras providencias.

Concessão de Gratificação, Agente: Norma Maria Filha, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CHAFARIZ PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA PADRE CORIOLANO DE ZUILA BEZERRA DE MENDONÇA, PASSANDO A SER CONHECIDO COMO CHAFARIZ ZUILA BEZERRA DE MENDONÇA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta Ponto Facultativo, Agente: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL – IGD/PAB, NO FUNDO MUNICUIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, NA FORMA EM QUE INDICA.

Concede TÍTULO DE CIDADÃO Pacajuense ao JOÃO KENNEDY PIRES CAETANO e dá outras providencias.

Concede TÍTULO DE CIDADÃ Pacajuense a senhora ANA CHERLY PIRES CAETANO e dá outras providencias.

Concede TÍTULO DE CIDADÃO Pacajuense ao Sr. ANTÔNIO OLIVEIRA FREITAS JUNIOR e dá outras providencias.

Concede TÍTULO DE CIDADÃ Pacajuense a Sra. ANTÔNIA SERGIA DE LIMA e dá outras providencias.

Concede TÍTULO DE CIDADÃO Pacajuense ao Sr. DOUGLAS HURTADO MAIA e dá outras providencias.