Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3261 registros

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. RAFAEL ELIZIÁRIO FERREIRA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. MARIA GERUZA ALBUGUERGUE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA TERESINHA MARIA DE JESUS DA SILVA (TERESINHA ANDRÉ), A VIA QUE SE INICIA NA RUA PROFESSORA MARIA ISÉLIA, SENTIDO NORTE/SUL, EM TODA SUA EXTENÇÃO, NO DISTRITO DE ITAIPABA

DENOMINA DE RUA PEDRO PAULO PEREIRA (PEDRO BATATA), A VIA QUE SE INICIA NA RUA PROFESSORA LAURA NOGUEIRA, SENTIDO LESTE/OESTE, ATE O FINAL DA RUA ZEZINHO HONÓRIO, NO DISTRITO DA ITAIPABA

Concessão de Gratificação, Agente: Marcelo Menezes de Carvalho, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Raquel de Lima Fernandes, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Aline Amaral Teixeira, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

DENOMINA NOMENCLATURA DE RUAS NA COMUNIDADE DO UMARI, NESTE MUICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA O VENCIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES QUE OCUPAM O CARGO DE GUARDA CIVIS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA, INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS INSUFICIENTES, PRÔPRIOS E FAMILIARES, PARA CUSTEIO DE SEUS ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI N°574/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Raquel de Lima Fernandes, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

, Agente: Aline Amaral Teixeira, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. SILVO CERSA FERREIRA DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. NÚBIA SOARES GIRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. WILKSON LEVY NOBRE FREIRE E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. LÚCIO LAZARO DE VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. REGINALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concessão de Gratificação, Agente: Tristha Carlos Silva Lima, Cargo: Cargo Comissionado de Ouvidor , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação, Agente: Johana Silva Taleires, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. EUDES DA SILVA ABREU

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE AO SRA. MARIA SOCORRO FREITAS LIMA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO ROGÉRIO DE LIMA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ GERARDO MOREIRA ROCHA JUNIOR

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. PAULO SÉRGIO SILVA OLIVEIRA

DENOMINA DE RUA OSVALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA, A VIA QUE SE INICIA NA RUA MOISÉS NOGUEIRA DE OLIVEIRA, SENTIDO OESTE LESTE, EM TODA EXENTEÇÃO, NO DISTRITO DE ITAIPABA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO PIRES CAETANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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