CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. MÁRCIO FONTES SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JAIME RIBEIRO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS
Cessão, Agente: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Exoneração, Agente: Francisco Evandro Freire, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Exoneração, Agente: Jackline Mendonça de Lima, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Exoneração, Agente: Elizangela Kelma Rodrigues Silva , Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Concessão de Gratificação, Agente: Marcelo Menezes de Carvalho, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Nomeação, Agente: Marcelo Menezes de Carvalho, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Nomeação, Agente: Antonio Josimar Lopes de Souza, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO LUIZ GONZAGA ARAÚJO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ANDRÉ LUIS RODRIGUES VASCONCELOS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS MAIA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ALEXANDRO HOLANDA SABINO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. BENEVAL MOREIRA DA SILVA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. EDUARDO CÉSAR BEZERRA DIÓGENES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS AO PODER LEGISLATIVO DE FORMA ELETRÔNICA, ATRAVÉS DE MÍDIA GERADA A PARTIR DOS REGISTROS E DA DESPESAS DE FORMA CONSOLIDADA COMPONDO OS BALANCETES DESMONSTRATIVOS E DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS E DO CRÉDITO ADICIONAIS. INCLUINDO TODAS AS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E FUNDO ESPECIAIS NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. WASHINGTON LUIS BEZERRA DE MORAIS
ALTERA AS LEIS N°077/94, DE 27 DE MAIO DE 1994 QUE CRIA O CONSELHO TUTELAR DE PACAJUES E LEI N°256/2013, QUE ALTERA OS ART 2°, 5°, 18, 22, 23 E 25 DA LEI 24/2005
AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES À FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA A PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL N°567, 29 DE JUNHO DE 2018 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR A VIA QUE SE INICIA NA AVENIDA PROFESSORA LAURA NOGUEIRA, SENTIDO NORTE/SUL ATÉ A RUA JOANA ANDRÉ, NO DISTRITO DE ITAIPABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concessão de Gratificação, Agente: João Victor Alves dos Santos, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Nomeação, Agente: João Victor Alves dos Santos, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Nomeação, Agente: Messias Nogueira de Sousa, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PACAJUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI N°423/2016 QUE INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS E LEI MUNICIPAL N°378/2015 QUE CRIA A CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA FONTE DE RECURSOS ''1390000000 - OUTROS RECURSOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL'' NA ATIVIDADE ''BLC. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV/PBF-CRAS E OUTROS''
DENOMINA DE RUA DAS FLORES, A VIA QUE SE INICIA NA RUA GRAZIELA FERREIRA DE SOUSA, NO SENTIDO NASCENTE/POENTE ATÉ A RUA CHICO CARLOS NO BAIRRO ALDEIA PARK
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