DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC - INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, CRIANDO E EXTINGUINDO SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

EMENTA: DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPOE SOBRE A DENOMINACÃO DO CENTRO DE ARTESANATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA LÚCIO JOSÉ DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORGA O TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICIPIO, E AO SENHOR FRANCISCO TARCISIO VIEIRA, PELOS RELEVANTES ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO À ASSOCIAÇÃO FILANTROPICA EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO, E DOÁ-LO AO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENTA: DENOMINA DE RUA TRÊS DE FEVEREIRO A VIA QUE SE INICIA NA RUA QUE DÁ ACESSO AO DEDÉ ROSENDO, ( BEIRA AÇUDE), SENTIDO LESTE OESTE,2O RUA PARALELA A AV. LUCIO MENESES LADO NORTE EM TODA SUA EXTENSÃO, PROXIMIDADES DA SUCATA JUAREZ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO DE ESTUDANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO INTERNA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ALTO DO CUMARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO ALTO DO CUMARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO A NINA SIMONI DE BRASIL MODA E COURO LTDA.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCLO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE QUADRAS DE ESPORTES DE ESPORTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CHAFARIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCTAS.

EMENTA: DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS