EMENTA: DISPÕE DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CRIA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS "DIA DO MAÇOM", 0 FIXANDO A DATA DE 02 (DOIS) DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DENOMINA NOMES DE RUAS NO BAIRRO BURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA NOMES DE RUA NO BAIRO AITO DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FHIS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DO IMÓVEL QUE INDICA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO DE IJSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PCCS/MAG, REVOGANDO A LEGISLAÇÃO CONFLITANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIÂS.

EMENTA: DISPÔES SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGELICO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO RESIDENCIAL DEDÉ GAMA AO LADO DO CONJUNTO COHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NA COMUNIDADE DO BAIRRO ALDEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

EMENTA- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICA NA LOCALIDADE DA PAULICÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA NO BAIRRO COAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA NO BAIRRO COAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA NO BAIRRO CROATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA NO BAIRRO CROATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI 237/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO AO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO CUMARU, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NA LOCALIDADE DE DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NA LOCALIDADE DE FORMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA O ARTIGO 1º, E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º, AMBOS DA LEI Nº041/2007, DE 03 DE SETEMBRO DE 2007.

EMENTA: ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI 052/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE ITAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPONHE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NA LOCALIDADE DE CAVALARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS