AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS DA BASE E ADJACÊNCIAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determina o dia 04 de Outubro de DIA MUNICIPAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, no âmbito do Município de Pacajus, Estado do Ceará e adota outras providências.

Declara de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BANGUÊ e adota outras providências.

Altera a Lei 28/09 que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pacajus e dá outras providências.

Determina que todas as instituições financeiras que prestam serviços em Pacajus-Ce, instalem cabines de proteção nos caixas e máquinas de auto atendimento, evitando que os clinte sejam identificados no momento que estejam realizando transações financeiras, visando evitar assim as "Saidinhas" (Assaltos), e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Combate à Homofobia, Lesbofobia e Transfobia.

Denomina de Rua LUÍS BENTO DA COSTA, no Bairro Cipó, a via que se inicia na Rua Maria Glória de Queiroz, no sentido Oeste Leste, até o Sitío Rancho do Kiko e adota outras providências.

INSTITUI A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS ( CAPELANIA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDENTE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dá nova denominação ao Centro de Educação Infantil Mundo Mágico-CEI Itaipaba.

DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, O DEPÓSITO E A VENDA DE ANIMAIS E VEÍCULOS RECOLHIDO AO DEPÓSITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Revoga o artigo 8º, da Lei Municipal 066/2007, e adota outras providências.

Eleva o vencimento básico dos Agentes de Trânsito do Município de Pacajus CE e dá outras providências.

REVOGA A LEI N° 272/2000, DE 01/09/2000, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS; AUTORIZA DOÇÃO DO MESMO À ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE PACAJUS.

Declara de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO PRÓ CIDADANIA DE ITAIPABA, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade de Itaipaba, e adota outras providências.

Denomina de Rua FRANCISCO ESMERO a via que se inicia na Rua Francisco Marques Pereira, sentidom Leste Oeste, em toda sua extensão, paralela à Rua Tabelião Gama Filho, lado Sul e adota outras providências.

Declara de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE PACAJUS, pelos relevantes serviços prestados aos pescadores, e adota outras providências.

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS DA BASE, e dá outras providências.

Denomina Nomenclatura de Ruas no bairro Lagoa Seca e Buriti, neste Município e adota outras providências.

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CHORÓ SÃO PAULO E ADJACÊNCIAS, pelos relevantes serviços desta associação prestados aquelas comunidades, e adota outras providências.

EMENTA: ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 03/2008, DE 08 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI N°62, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGAS EFETIVOS DE AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 64/2006, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2006, REAJUSTANDO O SALÁRIO BASE DO MÉDICO PLANTONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N°64/2006, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2006, REAJUSTANDO O SALÁRIO-BASE DO MÉDICO PLANTONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ.

AUTORIZA A AMPLIAÇÃ DE UMA ÁREA OUTRORA DOADA AO ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N°92/2010

Ementa: Denomina de Rua LUIZA HELENA DA SILVA (Dona Luizinha), a via que se inicia na incidência da travessa São Francisco, bairro Buriti, sentido Norte em toda sua extensão e adota outras providências.

Ementa: Denomina de Rua ANTONIO MACIEL DE LIMA, a via que se inicia na Av. Lúcio Meneses, sentido Sul Norte em toda sua extensão (Rua Casa do Idoso), adota outras providências.

Ementa: Denomina de Rua FRANCISCO EVARISTO DE FREITAS, a via que inicia na Rua Maria Glória de Queiroz, paralela a Rua Francisco Mendes Xavier, lado Sul, bairro Cipó, sentido Oeste Leste, em toda sua extensão (via que dá acesso ao bairro Aldeia), e adota outras providências.