CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. CARMEN GUILHERMINA CRUZ RODRIGUEZ.

REGULAMENTA O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO ART. 5°, E INCISO II, DO § 3°, DO ART. 37 E NO § 2°, DO ART. 216. TODOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88, BEM COMO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA E CARGO DE OUVIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUES - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PACAJUS, REFORMULA A LEI N°21/2003 DO CONSELHO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE E SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SMVS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTAS OU PORTAIS EQUIPADOS COM DETECTOR DE METAIS NAS ENTRADAS PRINCIPAIS DE AGÊNCIAS DE INTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO BURITI.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO NAZARÉ FARIAS DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR TIAGO ADAUTO NORONHA MELO TAVARES

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGAS DE TÁXIS E MOTOTÁXIS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 320/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 422/2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA DISPOSITIVOS SOBRE ESTÁGIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PACAJUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO ALDEIA PARK.

CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À GUARDA MUNICIPAL - GIGM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS SERVIDORES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL - RDGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO LAGOA SEGA

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO PEDRA BRANCA.

ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE E/OU MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS.

ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 12 E A SIMBOLOGIA DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DO ANEXO I, AMBOS D LEI MUNICIPAL N°407 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL, A PESSOAS IDOSAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS EM PACAJUS, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI N°269/2013, DE 07 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.