DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N°239/99 DE 28 DE MAIO DE 1999 E INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -BOLSA-ESCOLA.
DENOMINA DE MARIA SOARES PEREIRA (MARIA DA FIDELQUINA) O POSTO DE SAÚDE SITUADO NO BAIRRO CROATÁ 1.
REVOGA O PARÁGRAFO 2°, ARTIGO 3° DA LEI 279/2001 QUE DIZ '' A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO SERÁ EXERCIDA PELO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO''.
REVOGA A LEI N° 188/97 DE 02 DE JUNHO DE 1997 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO NOVO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE 8 TERRENOS PÚBLICOS PARA A EMPRESA VICUNHA NORDESTE ROUPAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO BURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 680.000,00, PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE VOVÓ MARIA FRANCISCA DAS CHAGAS A CRECHE SITUADA NO BAIRRO DA LAGOA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL VEREADOR JOAQUIM NOGUEIRA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE MARIA SALETE DA SILVA O POSTO DE SAÚDE SITUADO NO BAIRRO DA LAGOA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO SITUADO À RUA JOSÉ LEITE COM JOÃO CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JACINTO SOARES DA SILVA A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA PRAÇA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE FRANCISCO CHAGAS DA SILVA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO DISTRITO DE ITAIPABA.
DENOMINAR DE JOSÉ NOGUEIRA LOPES O ARQUIVO MUNICIPAL SITUADO À RUA FRANCISCO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINAR DE RAIMUNDO ROCHA DE SOUSA O POSTO DE SAÚDE SITUADO NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NAIDE COSTA MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMMA.
DENOMINA DE VEREADOR JOAQUIM NOGUEIRA LOPES A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SITUADA AO BAIRRO DA LAGOA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE LUIZA ALEXANDRE DE MELO O SISTEMA TELEFÔNICO DO DISTRITO DE ITAIPABA
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