DENOMINA DE PEDRO BRAGA, A RUA ATUALMENTE, VIA QUE SE INICIA AO OESTE NA RUA MARTA SALES, NO SENTIDO OESTE/LESTE COM 60,00M, ATÉ SE LIMITAR AO LESTE COM A RUA 13 DE AGOSTO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A SRA. JADE AFONSO ROMERO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CANTO DOS HINOS NACIONAL BRASILEIRO, DO ESTADO DO CEARÁ E DO MUNICÍPIO DE PACAJUS EM TODAS AS ESCOLAS, PÚBLICAS E PRIVADAS, COM SEDE EM PACAJUS.

DENOMINA A PRAÇA POLIESPORTIVA QUE ESTAR SENDO CONSTRUÍDA, NO BAIRRO CROATÁ II COMO CRISTIANO QUEIROZ DE AGUIAR.

DENOMINA POR ANTÔNIO TORRES MAIA, CONHECIDO POR TOTÓ TORRES, O COMPLEXO POLIESPORTIVO EDUCACIONAL DA PAULICÉIA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°
1.190, DE 25 DE OUTUBRO DE
2024, QUE ESTABELECE
DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS
PARA APLICAÇÃO DA
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DE
EMPREENDIMENTOS
CONSIDERADOS DE RELEVANTE
IMPACTO AMBIENTAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO
DOS CARGOS DE GESTORES
ESCOLARES NAS UNIDADES DE
ENSINO DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE PACAJUS/CE,
NOS TERMOS DO ART. 14, §1°,
INCISO I, DA LEI FEDERAL N°
14.113/2020, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I,II E III DA
LEI MUNICIPAL N° 1.031, DE 01
DE AGOSTO DE 2022, QUE
DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO E
REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO
PERMANENTE DE PESSOAL DOS
SERVIDORES EFETIVOS DO
PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE,
PARA INCLUIR NOVOS CARGOS
PÚBLICOS EFETIVOS, E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
PACAJUS EM CONFORMIDADE
COM A EMENDA
CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12
DE NOVEMBRO DE 2019, E
DEMAIS NORMAS FEDERAIS
APLICÁVEIS REVOGANDO
INTEGRALMENTE AS LEIS
MUNICIPAIS N° 28, DE 08 DE
JUNHO DE 2009, E A LEI
MUNICIPAL N°803 DE 05 DE
JANEIRO DE 2021, N° 377 DE 09
DE MARÇO DE 2015 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU
INTERTRAVADO NA VILA BOZÓ
LOCALIZADO NA CAVALARIA.

REQUER O RETORNO DO SEMÁFORO NA
RUA. CÔNEGO EDUARDO ARARIPE EM
FRENTE AO ESTÁDIO JOÃO RONALDO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO DAS
ENTRADAS DA LOCALIDADE DO TUCUM.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A
PAVIMENTAÇÃO DE INTERTRAVADO NAS
RUAS; PERPETUA FERREIRA, RUA;
MARIA JOSÉ NOGUEIRA, RUA;
FRANCISCO JARDELINO, RUA; MIRTES
PAISSANDU, RUA; TANGELINA ALVES
DA SILVA, RUA; WILSON ALVES
ALMEIDA. TODAS LOCALIZADAS NO
BAIRRO PAJEÚ.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A
REATIVAÇÃO DA BANDA MUSICAL
EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE.

REQUER O CALÇAMENTO EM
PEDRA TOSCA NA RUA
FRANCISCO BASÍLIO FILHO,
RUA TEODORICO FERREIRA
LIMA E RUA AGENOR FERREIRA
MAIA, NA LOCALIDADE DO
FORMOSO, NO MUNICÍPIO DE
PACAJUS-CE

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA
ARENINHA PARA O BAIRRO TUCUM.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO
COAÇU NAS SEGUINTES RUAS: ANTÔNIO
LAURENTINO DE OLIVEIRA, FRANCISCO
INÁCIO DA COSTA, DAVI CHARLES DA
SILVA OLIVEIRA, LUIS GOMES
SOBRINHO

REQUER AO PODER EXECUTIVO A
CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA
PAREDE DO BEIRA AÇUDE AO LADO DO
MARINAS.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
TRANSPORTE GRATUITO (TRUI) NA
CIDADE DE PACAJUS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A
LIMPEZA DO CACIMBÃO.