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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 21/2026

Informações da sessão
Data: 13/08/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2026 À 31/12/2026) DE 13 DE AGOSTO DE 2026

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FABIANA CASTRO DE CARVALHO LIMA (FABI CARVALHO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR (JUNINHO DO GAMINHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO (A)

RAIMUNDO MATEUS NETO (MATEUS DA ITAIPABA)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO EVILÁZIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (EVILÁZIO DA LUZ)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

ALAELDIO GOMES AGOSTINHO (DIDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO NEPOMUCENO PEREIRA (ANTÔNIO DO GUARANÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BRUNO NOGUEIRA FIGUEIREDO (BRUNINHO FIGUEIREDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO CARVALHO AGUIAR JÚNIOR (JÚNIOR AGUIAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA (EUDES FREITAS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ EVANDIER DA SILVA (DIÊ SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LAURENTINO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (CARLINHOS DA ALDEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELO BEZERRA DA CUNHA (MARCELO DA CONFECÇÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO FIRMINO BENTO (REGINALDO FIRMINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODRIGO MENEZES ARARIPE (RODRIGO ARARIPE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO MAIA MARTINS (RONALDO DOS FRIOS)

PRESENTE

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ESTRADA QUE SE INICIA NA CE 253, EM TODA SUA EXTENSÃO, ATÉ A COMUNIDADE DE FORMOSO, EM PACAJUS, CE.

Situação: Favoravel

Autor: Reginaldo Firmino Bento

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO A TROCA DA GRAMA DA ARENINHA DO COMPLEXO TURÍSTICO BEIRAÇUDE POR PISO SINTÉTICO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Reginaldo Firmino Bento, Antonio Nepomuceno Pereira, Alaeldio Gomes Agostinho e Francisco Carvalho Aguiar Júnior

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Bruno Nogueira Figueiredo

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADA JUNTO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM PACAJUS CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Ronaldo Maia Martins

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO A RETOMADA DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE PACAJUS OLÍMPICO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Bruno Nogueira Figueiredo

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS

Situação: Favoravel

Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima e José Evandier da Silva

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO ÂMBITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PACAJUS, DESTINADO A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS RELACIONADOS A VEÍCULOS, MULTAS, TAXAS, DIÁRIAS, REMOÇÃO E DEMAIS DÉBITOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, INCLUSIVE AQUELES VINCULADOS A VEÍCULOS REMOVIDOS OU APREENDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Rodrigo Menezes Araripe

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “SAÚDE DA MULHER 40+”, DESTINADO A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DA SAÚDE DAS MULHERES A PARTIR DOS 40 ANOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

Situação: Favoravel

Autor: Rodrigo Menezes Araripe

  • DENOMINA DE RUA JOSILEUDO RAULINO DE ALMEIDA QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO A ESCOLA VEREADOR JOAQUIM NOGUEIRA LOPES E PRÓXIMO A ARENINHA NO BAIRRO LAGOA SECA EM PACAJUS. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Ronaldo Maia Martins

  • REGULAMENTA O INCISO II DO ART. 90 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01, DE 30 DE JUNHO DE 2009, PARA DISCIPLINAR OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À CESSÃO DE SERVIDORES ENTRE ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESTABELECE REGRAS SOBRE ÔNUS REMUNERATÓRIO, RESSARCIMENTO, CESSÃO PARA CARGOS DE NATUREZA POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Edilson Carvalho

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