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Eulálio Pontes

Isaac Eulálio de Castro Pontes
1º Secretário (a) -
Partido:
Últimas matérias vinculadas
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 054/2024 28/11/2024

  • Concede o título de cidadão pacajuense ao Sr. Antônio Evanilson da Paz Guimarães.

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 051/2024 28/11/2024

  • Denomina de Rua Wilkenes Nobre Freire a Via que inicia na Rua José Torres da Costa, no sentido Sul/norte, Paralela a Rua Adelaide Castro, em toda sua extensão no Bairro Buriti.

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 050/2024 28/11/2024

  • Denomina de Rua Adelaide Castro a Via que inicia na Rua José Torres da Costa, no sentido Sul/norte, paralela a Rua Chico Lira, em toda sua extensão, no Bairro Buriti.

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 048/2024 14/11/2024

  • Institui programa de oferta de cursos de extensão em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para famílias de crianças surdas em Escolas e Creches Municipais e cria o Selo de Inclusão para empresas que promovam medidas de apoio a participação dos trabalhadores nesses cursos, na forma que indica.

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 047/2024 07/11/2024

  • Acresce o art. 1º-A à Lei Municipal n. 1.164, de 29 de janeiro de 2024 na forma que indica.

Situação: Favoravel

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PROJETO DE INDICAÇÃO - 158/2024 24/10/2024

  • Solicita que seja realizado alteração no prazo de validade do alvará de funcionamento e de vigilância sanitária de empresas para 2 anos de validade.

Situação: Favoravel

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PROJETO DE INDICAÇÃO - 156/2024 26/09/2024

  • Altera o artigo 107, da Lei Complementar de Nº 03, de 05 de novembro de 2018, a qual institui o Plano Diretor no município de Pacajus-CE e dá outras providências.

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 039/2024 05/09/2024

  • Denomina 4 ruas de Pacajus nas Terras do Loteamento Croatá Ville.

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 003/2024 22/08/2024

  • Julga as Contas de Governo do Município de Pacajús do exercício financeiro de 2017, de responsabilidade dos Ex-Prefeitos Municipais Flanky José Amaral Chaves e Bruno Pereira Figueiredo, na forma que indica.

Situação: Favoravel

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PROJETO DE INDICAÇÃO - 140/2024 01/08/2024

  • Solicita construção de academias da saúde no bairro Buriti, mais precisamente nos residenciais I, II e III.

Situação: Favoravel

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Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Sessões presentes
SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 11/2024 19/12/2024

  • 11ª (Décima Primeira) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/07/2024 à 31/12/2024) de 19 de Dezembro de 2024

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SESSÃO ORDINÁRIA: 38/2024 28/11/2024

  • 38ª (Trigésima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/07/2024 à 31/12/2024) de 28 de Novembro de 2024

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SESSÃO ORDINÁRIA: 37/2024 21/11/2024

  • 37ª (Trigésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/07/2024 à 31/12/2024) de 21 de Novembro de 2024

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SESSÃO ORDINÁRIA: 36/2024 14/11/2024

  • 36ª (Trigésima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/07/2024 à 31/12/2024) de 14 de Novembro de 2024

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SESSÃO ORDINÁRIA: 35/2024 07/11/2024

  • 35ª (Trigésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/07/2024 à 31/12/2024) de 7 de Novembro de 2024

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SESSÃO ORDINÁRIA: 34/2024 31/10/2024

  • 34ª (Trigésima Quarta) Sessão ORDINÁRIA da 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/07/2024 à 31/12/2024) de 31 de Outubro de 2024

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SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 10/2024 24/10/2024

  • 10ª (Décima) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/07/2024 à 31/12/2024) de 24 de Outubro de 2024

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SESSÃO ORDINÁRIA: 33/2024 24/10/2024

  • 33ª (Trigésima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/07/2024 à 31/12/2024) de 24 de Outubro de 2024

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SESSÃO ORDINÁRIA: 32/2024 17/10/2024

  • 32ª (Trigésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/07/2024 à 31/12/2024) de 17 de Outubro de 2024

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SESSÃO ORDINÁRIA: 31/2024 10/10/2024

  • 31ª (Trigésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/07/2024 à 31/12/2024) de 10 de Outubro de 2024

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Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
1º SECRETÁRIO (A) MESA DIRETORA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) 01/01/2023 à 31/12/2024
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) 01/01/2021 à 31/12/2022
Filiação partidária
Período Sigla Partido
01/01/2021 à 31/12/2024 MDB MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO

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