AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DO IMÓVEL QUE INDICA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO DE IJSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIÂS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NA COMUNIDADE DO BAIRRO ALDEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO RESIDENCIAL DEDÉ GAMA AO LADO DO CONJUNTO COHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÔES SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGELICO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

EMENTA- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICA NA LOCALIDADE DA PAULICÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA NO BAIRRO CROATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA NO BAIRRO CROATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA NO BAIRRO COAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA NO BAIRRO COAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI 237/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NA LOCALIDADE DE FORMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NA LOCALIDADE DE DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO CUMARU, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO AO ESTADO DO CEARÁ.

EMENTA: ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI 052/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA O ARTIGO 1º, E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º, AMBOS DA LEI Nº041/2007, DE 03 DE SETEMBRO DE 2007.

DENOMINA NOME DE RUAS NA LOCALIDADE DA BASE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE PASCOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPONHE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NA LOCALIDADE DE CAVALARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE ITAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO À EMPRESA PINCOL- PREMOLDADOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNIIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO À EMPRESA ABEL SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE TRATORES LTDA.

DENOMINA DE RUA TEODORICO MENEZES FILHO (Sr. MENEZINHO) A RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA LÚCIO MENEZES, BAIRRO CROATA, SENTIDO SUL NORTE, EM TODA SUA EXTENSÃO, RUA DA CERÂMICA FEITOSA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SPBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENAL PEDRO DA COSTA LIMA, A ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO BURITI, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR VALMIR FRANCISCO DE ALBUQUERQUE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE.