INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO DE ESTUDANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO INTERNA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO ALTO DO CUMARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ALTO DO CUMARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO A NINA SIMONI DE BRASIL MODA E COURO LTDA.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCLO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CRIA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS "DIA DO MAÇOM", 0 FIXANDO A DATA DE 02 (DOIS) DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCTAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CHAFARIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE QUADRAS DE ESPORTES DE ESPORTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FHIS

EMENTA: DENOMINA NOMES DE RUA NO BAIRO AITO DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DENOMINA NOMES DE RUAS NO BAIRRO BURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PCCS/MAG, REVOGANDO A LEGISLAÇÃO CONFLITANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DO IMÓVEL QUE INDICA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO DE IJSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIÂS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NA COMUNIDADE DO BAIRRO ALDEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO RESIDENCIAL DEDÉ GAMA AO LADO DO CONJUNTO COHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÔES SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGELICO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.