DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOMES DE RUAS NO BAIRRO DO CROATA II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTS. 4°, 5° E 7° DA LEI MUNICIPAL N° 327/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AV. TEREZINHA LOPES MARTINS, A AVENIDA DOS COQUEIROS, SITUADA NO CONJUNTO COHAB, EM PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA PREFEITO ANTÔNIO NOGUEIRA DA COSTA, A PRAÇA SENADOR CARLOS JEREISSATI, NO CENTRO DE PACAJUS, E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUAS NO BAIRRO PEDRA BRANC, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, COM EXCLUSIVIDADE, À COMPANHIA DE ÀGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTÔNIO DE OLIVEIRA FILHO O POSTO DE SAÚDE SITUADO NA LOCALIDADE DE PAULICÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ ESTEVÃO DE FREITAS A PRAÇA SITUADA EM FRENTE O COLÉGIO VIRGÍLIO TÁVORA NO BAIRRO CROATA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA DOS ESTUDANTES O LOGRADOURO CONSTRUIDO NO PÁTIO INTERNO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENOMINA DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA EDITE NOGUEIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENOMINA DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DE CARMO DE SOUSA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENOMINA DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMNETAL PREFEITA AURILO BEZERRA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA BASE - ACB - ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS.SITUADA NA LOCALIDADE DA BASE NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLARUTA DE RUAS NO BAIRRO DO COAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERL C/C O ART. 88, V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇAÕ PÚBLICA - CIP , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTUTA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS -CE, NO VALOR R$ 7.650,00 (SETE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE DURANTE O EXERCÍCIO SE TORNARAM INSUFICIENTES

CRIAR A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DEPUTADO JONAS CARLOS DA SILVA, NA SEDE DO DISTRITO DE ITAIPABA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS -CE., NO VALOR DE R$ 3.516.674,30(TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS) DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE DURANTE O EXERCÍCIO SE TORNARAM INSUFICIENTES

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, REVOGA SEU PARÁGRAFO ÚNICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA NOME DE RUAS NO BAIRRO ALDEIA PARK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL SENADOR VIRGÍLIO TÁVARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO DE CASTRO E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISO JOSÉ DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO LOPES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CUSTEIO DE DESPESA COM LOCAÇÃO DE APARELHO CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PARA BENEFÍCIAR PESSOA CARENTE DO MINICÍPIO DE PACAJUS,NS FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE DISCRIMINA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.