REVOGA A LEI N°239/99 DE 28 DE MAIO DE 1999 E INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -BOLSA-ESCOLA.

REVOGA O PARÁGRAFO 2°, ARTIGO 3° DA LEI 279/2001 QUE DIZ '' A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO SERÁ EXERCIDA PELO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO''.

REVOGA A LEI N° 188/97 DE 02 DE JUNHO DE 1997 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO NOVO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 207/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE 8 TERRENOS PÚBLICOS PARA A EMPRESA VICUNHA NORDESTE ROUPAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 680.000,00, PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO BURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE FRANCISCO CHAGAS DA SILVA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO DISTRITO DE ITAIPABA.

DENOMINA DE JACINTO SOARES DA SILVA A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA PRAÇA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO SITUADO À RUA JOSÉ LEITE COM JOÃO CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA SALETE DA SILVA O POSTO DE SAÚDE SITUADO NO BAIRRO DA LAGOA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL VEREADOR JOAQUIM NOGUEIRA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE VOVÓ MARIA FRANCISCA DAS CHAGAS A CRECHE SITUADA NO BAIRRO DA LAGOA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMMA.

DENOMINAR DE RAIMUNDO ROCHA DE SOUSA O POSTO DE SAÚDE SITUADO NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NAIDE COSTA MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINAR DE JOSÉ NOGUEIRA LOPES O ARQUIVO MUNICIPAL SITUADO À RUA FRANCISCO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE LUIZA ALEXANDRE DE MELO O SISTEMA TELEFÔNICO DO DISTRITO DE ITAIPABA

DENOMINA DE VEREADOR JOAQUIM NOGUEIRA LOPES A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SITUADA AO BAIRRO DA LAGOA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAR DE MARIA NAIR RABELO A PRAÇA SITUADA A RUA CÔNEGO EDUARDO ARARIPE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL PROFº DANILO COSTA MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DOAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NO LOTEAMENTO PARAÍSO PERDIDO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFINE META, DÁ AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2.0001, DISPÕE SOBRE PRIORIDADES ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO NO SEU PLANEJAMENTO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°188/97 DE 02 DE JUNHO DE 1997, ARTIGO 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - DENOMINAR DE FRANCISCO JOSÉ DO AMARAL A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 237/99, DE 30 DE ABRIL DE 1999, ARTIGO 1°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, PARA O EXERCÍCIO DE 2000.

DENOMINAR DE ANTÔNIO RODRIGUES PERIRA O POSTO TELEFÔNICO DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.