FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORGA O TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICIPIO, E AO SENHOR FRANCISCO TARCISIO VIEIRA, PELOS RELEVANTES ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO À ASSOCIAÇÃO FILANTROPICA EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA DE RUA TRÊS DE FEVEREIRO A VIA QUE SE INICIA NA RUA QUE DÁ ACESSO AO DEDÉ ROSENDO, ( BEIRA AÇUDE), SENTIDO LESTE OESTE,2O RUA PARALELA A AV. LUCIO MENESES LADO NORTE EM TODA SUA EXTENSÃO, PROXIMIDADES DA SUCATA JUAREZ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO, E DOÁ-LO AO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO DE ESTUDANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO INTERNA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO ALTO DO CUMARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ALTO DO CUMARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO A NINA SIMONI DE BRASIL MODA E COURO LTDA.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCLO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CRIA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS "DIA DO MAÇOM", 0 FIXANDO A DATA DE 02 (DOIS) DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCTAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CHAFARIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE QUADRAS DE ESPORTES DE ESPORTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FHIS

EMENTA: DENOMINA NOMES DE RUA NO BAIRO AITO DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DENOMINA NOMES DE RUAS NO BAIRRO BURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PCCS/MAG, REVOGANDO A LEGISLAÇÃO CONFLITANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.