CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA O SR. CARLOS ALBERTO DE LIMA.

DENOMINA DE SEBASTIÃO VIEIRA MAIA, A RUA ATUALMENTE CONHECIDA POR TRAVESSA ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, VIA QUE SE INICIA AO NORTE NA RUA ANTÔNIO ARISTON, NO SENTIDO NORTE/SUL COM 208,00M, ATÉ SE LIMITAR AO SUL COM A RUA ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS (ANTIGA RUA GUARANY).

DENOMINA DE RUA SANTO ANTÔNIO, A RUA QUE COMEÇA NA CE253, KM 41 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE PACAJUS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE PACAJUS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO À ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DAS CAVALGADAS DE PACAJUS E DO VALE DO CAJU - AVCPVC, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR A REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL, A SER REALIZADO NO DIA 19 DE MAIO DE 2024, NESTA MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PET, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA DA BÍBLIA, NA FORMA QUE INDICA.

SOLICITA A REFORMA DO ABRIGO DOS MOTOTAXISTAS QUE FICAM NA RUA GUARANI, EM FRENTE AO SUPERMERCADO MORANGUINHO, PRÓXIMO À IGREJA MATRIZ, NA FORMA QUE INDICA.

SOLICITA A PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS PROFUNDOS E A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS FÍSICAS DOS MESMOS, PARA A COMUNIDADE DO MULAMBAL, NA FORMA QUE INDICA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DA BASE, COM PLAYGROUND INFANTIS, ACADEMIA DA SAÚDE PARA TERCEIRA IDADE E DUAS QUADRAS DE FUT MESAS TELADAS, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO COM ACADEMIA DA SAÚDE, PLAYGROUND INFANTIL E UMA ARENINHA DA PRAÇA NA COMUNIDADE DA PAULICÉIA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A CRIAÇÃO DO PROGRAMA POUPANÇA DO ESTUDANTE DE INCENTIVO FINANCEIRO EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DA CIDADE DE PACAJUS–CE, NA FORMA QUE INDICA.

SOLICITA A DOAÇÃO DE BOLAS, UNIFORMES, REDES E UMA AJUDA FINANCEIRA PARA TODOS OS TIMES DE TODAS AS CATEGORIAS QUE DISPUTARÃO OS CAMPEONATOS PACAJUENSES DA 1ª E 2ª MASTER DO NOSSO MUNICÍPIO EM 2024, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ART 4• DA LEI N• 1170/2024, NO QUE CONCERNE O REAJUSTE DE 5% DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA QUE PROCEDA EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PACAJUS, A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO PRÓXIMO AOS MERCADOS NA ÁREA CENTRAL, A FIM DE INCENTIVAR O TRANSPORTE ECOLÓGICO E MULTIMODAL EM PACAJUS.

REQUER A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS ACADEMIAS DA SAÚDE OU TRANSFORMADO EM OUTRO EQUIPAMENTO PÚBLICO VOLTADO PARA O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE PARA TERCEIRA IDADE, PLAYGROUND INFANTIL E 2 QUADRAS DE FUTMESAS TELADAS NO BAIRRO DO LIMOEIRO.

SOLICITA A URBANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA LAGOA DA ALDEIA PARK. INCLUINDO CALÇADÃO, ACADEMIA, PRAÇA E QUIOSQUES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PRIORIDADE E APOIO AS PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) NO ÂMBITO DA CIDADE DE PACAJUS/CE.

ALTERA A LEI Nº 250, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 5% DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA PRINCIPAL RUA DA COMUNIDADE DO LAGAMAR.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE PARA A TERCEIRA IDADE, PLAYGROUND INFANTIL E DUAS QUADRAS DE FUTMESA TELADAS NA COMUNIDADE DO DOM BOSCO.

REQUER A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL AIRTON TORRES, NA LOCALIDADE DA PAULICÉIA.

SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA UM ESTUDO PARA QUE O CENTRO DE ESPECIALIDADES MUNICIPAL ATENDAM AS MESMAS ESPECIALIDADES DISPONÍVEIS NA POLICLÍNICA DO ESTADO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSES AO SR. VANCLE ALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDENOMINA DE RUA FRANCISCO BRAZ DE OLIVEIRA A RUA FORR DO CANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 944, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022, NO QUE CONCERNE À ALTERAÇÃO NA SIMBOLOGIA E COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DOS CARGOS COMISSIONADOS, VINCULADOS À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS