ACRESCE O ART. 1º-A À LEI MUNICIPAL N. 1.164, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA.

MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SENADOR CARLOS JEREISSATI PRA PRAÇA FRANCISCO JOSÉ MENEZES - TINTIM MENEZES, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.

DENOMINA DE FRANCISCO VICENTE DA SILVA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA TIA NAZARÉ, ATÉ A RUA TIA JÚLIA NO SENTIDO NASCENTE PARA O POENTE, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE FRANCISCA MARINE DA SILVA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA TIA NAZARÉ, ATÉ A RUA TIA JÚLIA NO SENTIDO NASCENTE PARA O POENTE, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 816 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRAL E PROINFÂNCIA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, PARA O SEU EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. (LOA)

SOLICITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZE ATIVIDADES EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PERIGO DOS JOGOS ONLINE PARA ADOLESCENTES E PRÉ-ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO DUAS PRAÇAS COM PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DA MANGABEIRA.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO ALTERAÇÃO NO PRAZO DE VALIDADE DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE EMPRESAS PARA 2 ANOS DE VALIDADE.

OBRIGA QUE O OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE GUARDAS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS - CAT04 SEJA UM SERVIDOS DE CARREIRA, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTER A LEI COMPLEMENTAR N. 003, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N. 663, DE 08 DE ABRIL DE 2019, NO QUE DIZ RESPEITO A JORNADA DE TRABALHO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (SEDEMA) DE PACAJUS.

ESTABELECE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS CONSIDERADOS DE RELEVANTE IMPACTO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (SEDEMA) DE PACAJUS.

SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CHAFARIZ NA COMUNIDADE DO DOM BOSCO, NA FORMA QUE INDICA.

SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO PROCURE EMPRESÁRIOS PARA PODEREM SER IMPLANTADA EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE DA ITAIPABA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS: ACADEMIA DA SAÚDE PARA 3ª IDADE E UMA ARENINHA. JÁ COM A PREVISÃO DE HOMENAGEAR O EX PREFEITO LÚCIO FLÁVIO DE MENEZES, NO BAIRRO BURITI, NA RUA TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL CULTURA VIVA DE PACAJUS, DESTINADA A PROMOVER A PRODUÇÃO E A DIFUSÃO DA CULTURA E O ACESSO AOS DIREITOS CULTURAIS DOS DIFERENTES GRUPOS, COLETIVOS E COMUNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 107, DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 03, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, A QUAL INSTITUI O PLANO DIRETOR NO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND PARA CRIANÇAS, ACADEMIA PARA PESSOAS DA TERCEIRA IDADE E CAMPINHO PARA PRÁTICA DE ESPORTES NO PÓLO DE LAZER DO BAIRRO COAÇU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A TRAVESSA JOÃO EVANGELISTA DE LIMA E TRAVESSA MARIA LEITÃO DE LIMA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE AVANÇADO PARA A ZONA RURAL NA COMUNIDADE DA CURIMATÃ.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA OS FEIRANTES DA FEIRA LIVRE AOS DOMINGOS.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO BURITI: RUA FRANCISCO AUGUSTO DE FREITAS, GERALDO BIÚ E JACINTA JOCA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 2 NOVOS POÇOS PROFUNDOS INTERLIGADOS COM OS QUE JÁ EXISTEM NA COMUNIDADE DA BASE.

SOLICITA A COMPRA DE 1 AMBULÂNCIA PARA CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE MENTAL DO IDOSO COM ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.