INDICAÇÃO Nº 81/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA QUADRA COBERTA DE ESPORTES PARA PRÁTICA DE VÔLEI, BASQUETE, FUTSAL E ESPAÇO PARA A CRIANÇADA, NA LOCALIDADE DE 4 BOCAS, MANGABEIRA. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS.
INDICAÇÃO Nº 80/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS, NA MUTUCA: -RUA BEATRIZ CONRADO; - RUA JOÃO CARLOS DA SILVA;- RUA RAIMUNDA FERREIRA DE ALMEIDA; - TRAVESSA SÃO FRANCISCO. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA.
INDICAÇÃO Nº 79/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO ALDEIA. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY MASCIEL.
1.PROJETO DE DO PODER EXECUTIVO Nº 72/2022- PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 123/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA, BAIRRO CROATÁ 2. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA.
REQUERIMENTO Nº 122/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA ANTONIO EUSTAQUIO SOARES, BAIRRO DEDÉ GAMA. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA.REQUERIMENTO Nº 122/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA ANTONIO EUSTAQUIO SOARES, BAIRRO DEDÉ GAMA. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA.
REQUERIMENTO Nº 121/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS; JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO E PARA RUA 04, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE MANILHA NA RUA 04. AMBAS AS RUAS SÃO NO PLANALTO DA PAZ. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA.
REQUERIMENTO Nº 120/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TODAS AS RUAS DO CONJUNTO TELMO FONTELES. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS.
REQUERIMENTO Nº 119/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA A ESCOLA PROFA. MARIA DO CARMO DE SOUSA LOPES NA COMUNIDADE DA CAVALARIA. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS.
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 61/2022- AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO DO CURSO DE MEDICINA PARA ESTUDANTES QUE RESIDAM NO MUNICIPIO DE PACAJUS.
REQUERIMENTO Nº 118/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NICACIO GOMES DA SILVA, NO BAIRRO PEDRA BRANCA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA.
REQUERIMENTO Nº 117/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO NOVO OLHO D’ÁGUA, COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA.
REQUERIMENTO Nº 116/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE RUAS DO BAIRRO BANGUE. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES.
REQUERIMENTO Nº 115/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA DOCA NOGUEIRA E DEMAIS RUAS DO CONJUNTO GERALDO MAGELA, NO BAIRRO PEDRA BRANCA.DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS.
REQUERIMENTO Nº 114/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS; JOSÉ LUIZ DA SILVA E ANTÔNIO LIRA, AMBAS NO BURITI.DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS.
INDICAÇÃO Nº 78/2022, INDICAR AO SR PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MUTUCA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA PASSAGEM ELEVADA ENTRE A RUA E A PRAÇA. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO.
REQUERIMENTO Nº 113/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DA BASE COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS SOCIOEDUCATIVOS E ESPAÇO PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES.
REQUERIMENTO Nº 112/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE O TERRENO ONDE ERA SITUADO O GRUPO ESCOLAR ANTÔNIO RAIMUNDO SOUZA NA COMUNIDADE DA CAVALARIA A PREFEITURA CONSTRUA UM LOCAL PARA UM PONTO DE APOIO PARA SEGURANÇA E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS.
REQUERIMENTO Nº 111/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA ARISTEU NOGUEIRA DE QUEIROZ NO BAIRRO BANGUÊ. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS.
INDICAÇÃO Nº 76/2022, INDICAR AO SR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CIPÓ, COM PLAYGROUND E APARELHOS DE ACADEMIA. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA.
PROJETO DE LEI Nº70/2022 DO PODER EXECUTIVO- “DISPÕE SOBRE A ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 44 DA LEI N° 856/2021 DE 16/06/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E ART. 6° DA LEI N° 924/2022 DE 29/11/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº69/2022 DO PODER EXECUTIVO- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS A CONCEDER ISENÇÃO DE TAXA AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B, CNPJ Nº 31.164.621/0001-34, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº59/2022 DO PODER LEGISLATIVO- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL – AVC, NO PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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