DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 - ANULAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 - REQUERIMENTO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 - ANULA OS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2022, QUE ANULOU OS EFEITOS DO RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, REALIZADA EM 20/01/2022, ATÉ POSTERIOR ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DEFINIÇÃO DE DATA CONTEPORÂNEA ENTRE A ELEIÇÃO E O RESPECTIVO MANDATO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERIMENTO Nº 79/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO LAGOA SECA: RUA FÁBIO CONRADO DE SOUSA, RUA JOSÉ BRAGA DE SOUSA, RUA ANTONIO BERNARDO E RUA RAIMUNDO PAULINO DA SILVA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA.

INDICAÇÃO Nº 54/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIDO DISCIPLINA EXTRACURRICULAR VOLTADO PARA TÉCNICAS DA AGRICULTURA E CRIAÇÃO DE ANIMAIS EM ESCOLA SEDIADAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES.

INDICAÇÃO Nº 53/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DE ITAIPABA E ALDEIA PARCK OPEREM NO REGIME DE TERCEIRO TURNO DAS 8:00 HORAS ÁS 21:00H DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO.

INDICAÇÃO Nº 52/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CROATA I. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 47/2022- DENOMINA DE BAIRRO OLHO DÁGUA A AREA DOS SEM TERRA DO ALDEIA PARCK E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LDO – LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS – PROJETO DE LEI N° 34/2022.

REQUERIMENTO Nº 78/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A COMUNIDADE DE BECO DOS CAETANOS NA PAULICEIA NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 77/2022, ANULAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024.

INDICAÇÃO Nº 51/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, BEM COMO UM CALÇADÃO NO SEM-TERRA NO BAIRRO ALDEIA PARCK.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 46/2022- QUE DISPÕE E ESTABELECE A JORNADA SEMANAL DE 30 HORAS PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 45/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FRANCISCO IRANIDO ANASTÁCIO DE FREITAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 - ANULA OS EFEITOS DO RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS REALIZADA EM 20/01/2022, ATÉ POSTERIOR ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DEFINIÇÃO DE DATA CONTEMPORÂNEA ENTRE A ELEIÇÃO E O RESPECTIVO MANDATO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 76.2022, DO VEREADOR RONIELLY MASCIEL REQUERENDO DA PREFEITURA UM ABRIGO PARA OS MOTO TAXISTAS QUE FICAM DEFRONTE A AGENCIA DO BRADESCO.

REQUERIMENTO 74.2022 REQUERENDO DA PREFEITURA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA LEONISA ALVES DA SILVA, BAIRRO ALDEIA PARK DOS VEREADORES RONIELLY MASCIEL E EULÁLIO PONTES

PROJETO DE LEI 53.2022, ALTERANDO A LEI 936.2022, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA VAGA PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE – SMS DE PACAJUS

PROJETO DE LEI 52.2022 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS GARANTIR A ISENÇÃO DE DEZ MESES AOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DO PREÇO PÚBLICO A PREFEITURA

PROJETO DE LEI 51.2022, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

PROJETO DE LEI 50.2022, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO, DIGO DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO A LEI 377 DE 2015, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PACAJUS – PACAJUS PREV

INDICAÇÃO Nº 49.2022, INDICANDO AO PREFEITO REAJUSTE SALARIAL PARA OS NUTRICIONISTAS DO MUNICÍPIO, DO VEREADOR AURICÉLIO JÚNIOR.

PROJETO DE LEI 49.2022 DO PODER EXECUTIVO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DE INTERESSE PÚBLICO A CONTRATAÇÃO TEMPORARIAMENTE NUTRICIONISTA.

PROJETO DE LEI 48.2022 DO PODER EXECUTIVO ALTERANDO A LEI 858.2021, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA SELETIVA DO LIXO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ESTA MATÉRIA FOI DEBATIDA E AO FINAL COLOCADA EM VOTAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI 44.2022 CONCEDE TITULO DE CIDADAO PACAJUENSE AO SENHOR JOSÉ WALTER FERREIRA.

REQUERIMENTO Nº 75/2022- REQUERER QUE A PREFEITURA DE PACAJUS QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA ARTUR BANDEIRA ATÉ A RUA JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, ALÉM DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA.

INDICAÇÃO Nº 50/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTITUIÇÃO DO SELO - PRODUTO PRODUZIDO POR PACAJUENSE, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS AO COMÉRCIO QUE COMERCIALIZE PRODUTOS PRODUZIDOS EM NOSSA CIDADE. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES.

PROJETO DE LEI Nº 42/2022, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. PALOMA ARAÚJO GONZAGA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 41/2022, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR MANOEL GOMES DE FARIAS NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 40/2022, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR MANUEL WELLIGTON DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº03/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE, NA FORMA QUE INDICA.