DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DO CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DO CONTROLE INTERNO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS INSTITUIÇÕES: ASSOCIAÇÃO INTEGRANDO E CONSTRUINDO O CONHECIMENTO -AICC; ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO DO BAIRRO BURITI E ADJACÊNCIAS - ABCAI; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha e Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
ALTERA O NOME DO BAIRRO PAJEU PARA LÚCIO FLÁVIO DE MENEZES.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA QUE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA SEJA ADICIONADO NA EMENTA DE ENSINO/GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
Autor: Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes e Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA O PADRE ANTONY CHRISTOPHER DE AMORIM GADELHA.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A MOÇÃO DE LOUVOR EM HOMENAGEM/REFERÊNCIA ELOGIOSA AOS POLICIAIS MILITARES: FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR, FRANCISCO TIAGO TEODOSIO E ANTÔNIO LOPES DA SILVEIRA FILHO DO CPRAIO DA POLÍCIA MILITAR DE PACAJUS, EM FACE DE ATUAÇÃO PELA OCORRÊNCIA REGISTRADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INSTITUI PROGRAMA DE OFERTA DE CURSOS DE EXTENSÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA FAMÍLIAS DE CRIANÇAS SURDAS EM ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E CRIA O SELO DE INCLUSÃO PARA EMPRESAS QUE PROMOVAM MEDIDAS DE APOIO A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NESSES CURSOS, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
ACRESCE O ART. 1º-A À LEI MUNICIPAL N. 1.164, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS: ACADEMIA DA SAÚDE PARA 3ª IDADE E UMA ARENINHA. JÁ COM A PREVISÃO DE HOMENAGEAR O EX PREFEITO LÚCIO FLÁVIO DE MENEZES, NO BAIRRO BURITI, NA RUA TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A TRAVESSA JOÃO EVANGELISTA DE LIMA E TRAVESSA MARIA LEITÃO DE LIMA.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND PARA CRIANÇAS, ACADEMIA PARA PESSOAS DA TERCEIRA IDADE E CAMPINHO PARA PRÁTICA DE ESPORTES NO PÓLO DE LAZER DO BAIRRO COAÇU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. RAPHAEL DE QUEIROZ PINHEIRO.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
JULGA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PACAJÚS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS MUNICIPAIS FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES E BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO, NA FORMA QUE INDICA.
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA A REFORMA DO CRAS DA COMUNIDADE DA MANGABEIRA.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DENOMINA DE PREFEITO LÚCIO FLÁVIO DE MENEZES, A AVENIDA LESTE/OESTE NO SENTIDO POENTE/NASCENTE, NO BAIRRO PLANEJADO NOVO PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Nogueira de Carvalho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA VENÂNCIO DE PAULO, RUA QUE DÁ ACESSO AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA A REFORMA DO CHAFARIZ DO SR. VALDIMIRO, LOCALIZADO NA RUA QUINQUIM NOGUEIRA COM RUA JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO COAÇU, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha e Ronaldo Maia Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DO LIMOEIRO.
Autor: Antonio Ricardo de Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NA COMUNIDADE DO JENIPAPO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Ricardo de Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS 24 E 25 E RUA JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO NO BAIRRO PEDRA BRANCA (PRÓXIMO A ARENINHA DO ALTO DA BOA VISTA), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS - UM PROGRAMA DE PATRULHAMENTO QUE VAI CONTEMPLAR E AJUDAR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER NO BAIRRO TUCUM, COM ARENINHA, QUADRA DE SKATE, QUADRA DE FUTMESA, PLAYGROUND INFANTIL E ACADEMIA DE SAÚDE PARA TERCEIRA IDADE, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Antonio Ricardo de Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA AS SEGUINTES ESPECIALIDADES PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS: FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E PSICÓLOGO, NA FORMA QUE INDICA.
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER PACAJUENSE.
Autor: Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE PACAJUS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA MALHA ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO PEDRA BRANCA: RUA JOSÉ ARTEIRO, RUA JOAQUIM INÁCIO E RUA OSVALDO FREITAS NUNES.
Autor: Antonio Ricardo de Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DA ITAIPABA.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA O SR. CARLOS ALBERTO DE LIMA.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA DA BÍBLIA, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA A DOAÇÃO DE BOLAS, UNIFORMES, REDES E UMA AJUDA FINANCEIRA PARA TODOS OS TIMES DE TODAS AS CATEGORIAS QUE DISPUTARÃO OS CAMPEONATOS PACAJUENSES DA 1ª E 2ª MASTER DO NOSSO MUNICÍPIO EM 2024, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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