SOLICITA A REFORMA DO CEI RAIO DE LUZ, NO BAIRRO CROATÁ, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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SOLICITA A REFORMA DO CEI RAIO DE LUZ, NO BAIRRO CROATÁ, NA FORMA QUE INDICA.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO GERMANO DE SOUSA, NO BAIRRO BURITI, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO GERMANO DE SOUSA, NO BAIRRO BURITI, NA FORMA QUE INDICA.
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
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SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MANOEL ESMERO, NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS;
Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MANOEL ESMERO, NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS;
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO DEPUTADO FEDERAL YURI BRUNO ALENCAR ARAÚJO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO YURI DO PAREDÃO.
Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO DEPUTADO FEDERAL YURI BRUNO ALENCAR ARAÚJO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO YURI DO PAREDÃO.
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SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEI SONHO MEU, NO BAIRRO BURITI.
Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEI SONHO MEU, NO BAIRRO BURITI.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. PAULO CÉSAR FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. PAULO CÉSAR FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA INSTITUCIONAL EM FRENTE AO CONDOMÍNIO BURITI 1, 2 E 3 - COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS SOCIOEDUCATIVOS, ARENAS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E QUIOSQUES NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA INSTITUCIONAL EM FRENTE AO CONDOMÍNIO BURITI 1, 2 E 3 - COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS SOCIOEDUCATIVOS, ARENAS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E QUIOSQUES NA FORMA QUE INDICA.
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PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS: FRANCISCO DAS CHAGAS (RUA DO COLÉGIO) E TIA NAZARÉ, NA COMUNIDADE DA BASE.
Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS: FRANCISCO DAS CHAGAS (RUA DO COLÉGIO) E TIA NAZARÉ, NA COMUNIDADE DA BASE.
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CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BANGUÊ I.
Autor: Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BANGUÊ I.
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PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA EM TODAS AS RUAS RESTANTES DO BAIRRO DEDÉ GAMA.
Autor: Ronaldo Maia Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA EM TODAS AS RUAS RESTANTES DO BAIRRO DEDÉ GAMA.
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DENOMINA DE AVENIDA JOAQUIM TAVARES BRAGA FILHO (JOAQUIM FILHO) A AVENIDA DOS COQUEIROS NO BAIRRO CONJUNTO COHAB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Em Tramitação
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DENOMINA DE AVENIDA JOAQUIM TAVARES BRAGA FILHO (JOAQUIM FILHO) A AVENIDA DOS COQUEIROS NO BAIRRO CONJUNTO COHAB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ALICE LOPES, NO BAIRRO ALDEIA PARK, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ALICE LOPES, NO BAIRRO ALDEIA PARK, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MARIA DO CARMO, NO BAIRRO TUCUM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MARIA DO CARMO, NO BAIRRO TUCUM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE, NO BAIRRO COAÇU.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE, NO BAIRRO COAÇU.
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REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER E ESPORTES NO BAIRRO TUCUM, COMO TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER E ESPORTES NO BAIRRO TUCUM, COMO TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE.
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REQUER DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POLO DE LAZER DO AÇUDE LUIZ CARLOS, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POLO DE LAZER DO AÇUDE LUIZ CARLOS, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DO ARTESANATO E AGRICULTURA FAMILIAR.
Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DO ARTESANATO E AGRICULTURA FAMILIAR.
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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 189/2023 - REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO TUCUM.
Autor: Ronielly Masciel da Costa
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 189/2023 - REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO TUCUM.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE TELE-ENTREGA EM DOMICILIO, DE MEDICAMENTOS DA CAF (CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO) PARA PACIENTES ACAMADOS DO MUNICIPIO, COM EXTENSÃO PARA PROGRESSIVA PARA HIPERTENSO E DIABÉTICOS.
Autor: Antônio Ricardo de Lima, Reginaldo Benicio de Castro e Isaac Eulálio de Castro Pontes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE TELE-ENTREGA EM DOMICILIO, DE MEDICAMENTOS DA CAF (CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO) PARA PACIENTES ACAMADOS DO MUNICIPIO, COM EXTENSÃO PARA PROGRESSIVA PARA HIPERTENSO E DIABÉTICOS.
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MOÇÃO DE LOUVOR A EMPRESA VICUNHA TEXTIL S/A, PELOS SEUS 55 ANOS, EM RECONHECIMENTO PELOS SEUS SERVIÇOS NA CIDADE DE PACAJUS.
Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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MOÇÃO DE LOUVOR A EMPRESA VICUNHA TEXTIL S/A, PELOS SEUS 55 ANOS, EM RECONHECIMENTO PELOS SEUS SERVIÇOS NA CIDADE DE PACAJUS.
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PROJETODE INDICAÇÃO Nº 184/2023 - INSERE O 3º NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 395/2015, PARA VEDAR O CONDICIONAMENTO DO USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AO PAGAMENTO DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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PROJETODE INDICAÇÃO Nº 184/2023 - INSERE O 3º NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 395/2015, PARA VEDAR O CONDICIONAMENTO DO USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AO PAGAMENTO DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 183/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO, NA LOCALIDADE DE TUCUM 2.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 183/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO, NA LOCALIDADE DE TUCUM 2.
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REQUERIMENTO Nº 20/2023 - PEDIDO DE APROVAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO 01/2023 ANEXADO ABAIXO E ASSINADO PELOS REPRESENTANTE UNIVERSITÁRIOS.
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 20/2023 - PEDIDO DE APROVAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO 01/2023 ANEXADO ABAIXO E ASSINADO PELOS REPRESENTANTE UNIVERSITÁRIOS.
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 42/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO FRANCISCO EVERTON DE FARIAS TORRES.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 42/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO FRANCISCO EVERTON DE FARIAS TORRES.
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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 170/2023 - COMPRA DE UM CAMINHÃO PIPA PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, UM CAMINHÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E UM CARRO TIPO CAMINHONETE PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS.
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 170/2023 - COMPRA DE UM CAMINHÃO PIPA PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, UM CAMINHÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E UM CARRO TIPO CAMINHONETE PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS.
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 36/2023 - PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO CEROL INDUSTRIALIZADO E/OU CASEIRO, EMPREGO DE PRODUTO CORTANTE, BEM COMO A LINHA CHILENA, COM A FINALIDADE DE EMPINAR PIPAS/PAPAGAIOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 36/2023 - PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO CEROL INDUSTRIALIZADO E/OU CASEIRO, EMPREGO DE PRODUTO CORTANTE, BEM COMO A LINHA CHILENA, COM A FINALIDADE DE EMPINAR PIPAS/PAPAGAIOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 31/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 31/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 139/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 139/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL, NESTE MUNICÍPIO.
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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 131/2023 - ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI A FIM DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL AS PESSOAS COM TEA.
Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 131/2023 - ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI A FIM DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL AS PESSOAS COM TEA.
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