CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ANTÔNIO EVANILSON DA PAZ GUIMARÃES.
Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DENOMINA DE RUA WILKENES NOBRE FREIRE A VIA QUE INICIA NA RUA JOSÉ TORRES DA COSTA, NO SENTIDO SUL/NORTE, PARALELA A RUA ADELAIDE CASTRO, EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO BURITI.
Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DENOMINA DE RUA ADELAIDE CASTRO A VIA QUE INICIA NA RUA JOSÉ TORRES DA COSTA, NO SENTIDO SUL/NORTE, PARALELA A RUA CHICO LIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO BURITI.
Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INSTITUI PROGRAMA DE OFERTA DE CURSOS DE EXTENSÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA FAMÍLIAS DE CRIANÇAS SURDAS EM ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E CRIA O SELO DE INCLUSÃO PARA EMPRESAS QUE PROMOVAM MEDIDAS DE APOIO A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NESSES CURSOS, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
ACRESCE O ART. 1º-A À LEI MUNICIPAL N. 1.164, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO ALTERAÇÃO NO PRAZO DE VALIDADE DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE EMPRESAS PARA 2 ANOS DE VALIDADE.
Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
ALTERA O ARTIGO 107, DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 03, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, A QUAL INSTITUI O PLANO DIRETOR NO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DENOMINA 4 RUAS DE PACAJUS NAS TERRAS DO LOTEAMENTO CROATÁ VILLE.
Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
JULGA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PACAJÚS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS MUNICIPAIS FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES E BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO, NA FORMA QUE INDICA.
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DA SAÚDE NO BAIRRO BURITI, MAIS PRECISAMENTE NOS RESIDENCIAIS I, II E III.
Autor: Ronaldo Maia Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PACAJUS CONECTADO VISANDO OFERTAR SINAL PÚBLICO DE INTERNET ATRAVÉS DO SISTEMA WI-FI EM ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA A OBRA DE MOBILIDADE URBANA NA AVENIDA PEDRO PHILOMENO GOMES FIGUEIREDO: INSTALAÇÃO DE CICLOFAIXA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER NO BAIRRO TUCUM, COM ARENINHA, QUADRA DE SKATE, QUADRA DE FUTMESA, PLAYGROUND INFANTIL E ACADEMIA DE SAÚDE PARA TERCEIRA IDADE, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Antonio Ricardo de Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA AS SEGUINTES ESPECIALIDADES PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS: FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E PSICÓLOGO, NA FORMA QUE INDICA.
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INSTITUI O PROGRAMA “ CUIDAR DE QUEM CUIDA, FAZ BEM ”, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÁS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS , E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA.
Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DENOMINA DE SEBASTIÃO VIEIRA MAIA, A RUA ATUALMENTE CONHECIDA POR TRAVESSA ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, VIA QUE SE INICIA AO NORTE NA RUA ANTÔNIO ARISTON, NO SENTIDO NORTE/SUL COM 208,00M, ATÉ SE LIMITAR AO SUL COM A RUA ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS (ANTIGA RUA GUARANY).
Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PET, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA DA BÍBLIA, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DA BASE, COM PLAYGROUND INFANTIS, ACADEMIA DA SAÚDE PARA TERCEIRA IDADE E DUAS QUADRAS DE FUT MESAS TELADAS, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Antonio Ricardo de Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA QUE PROCEDA EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PACAJUS, A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO PRÓXIMO AOS MERCADOS NA ÁREA CENTRAL, A FIM DE INCENTIVAR O TRANSPORTE ECOLÓGICO E MULTIMODAL EM PACAJUS.
Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS ACADEMIAS DA SAÚDE OU TRANSFORMADO EM OUTRO EQUIPAMENTO PÚBLICO VOLTADO PARA O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.
Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA P SEGUINTES RUAS DO BAIRRO CROATÁ II: RUA RAIMUNDO CAETANO, RUA MARIA DE FÁTIMA C. BRAZ, RUA JOAQUIM C. DA SILVA, RUA WANDERLAN GOMES VIEIRA, RUA FRANCISCA MARIA DA COSTA.
Autor: Ronielly Masciel da Costa
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "TENDA LILÁS" CONTRA VIOLÊNCIA SEXUAL EM EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha e Isaac Eulálio de Castro Pontes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
AUTORIZA O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO MULHER PACAJUENSE, PROJETO DIRECIONADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA BASEADA NO GÊNERO, PARA MULHERES EM VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, ACOMPANHADA PELO CAPS (CENTRO PSICOSSOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO, E TAMBÉM AOS ÓRFÃOS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO.
Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BERNARDO VICTOR DE LIMA, NOS BAIRROS COAÇU E PEDRA BRANCA.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO CENTRAL, ONDE POSSA SER FEITO PROCEDIMENTOS MAIS COMPLEXOS E IMPORTANTES PARA A SAÚDE BUCAL.
Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ISENÇÃO DE IMPOSTOS: IPTU E ISS DE TODAS AS INSTITUIÇÕES DO MUNICÍPIO, QUE FAZEM PARTE DO TERCEIRO SETOR: ONG'S, ASSOCIAÇÕES, INSTITUTOS, COOPERATIVAS E IGREJAS, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes, Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes e Antonio Ricardo de Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND INFANTIL, ACADEMIA DA SAÚDE PARA TERCEIRA IDADE E DUAS QUADRAS DE FUT MESA TELADAS, NOS BAIRROS PEDRA BRANCA, NO ESPAÇO PÚBLICO EM FRENTE AO SÍTIO DO DR. EDVALDO, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Antonio Ricardo de Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO ALMEIDA DE LIMA, QUE LIGA O BAIRRO DEDÉ GAMA AO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS.
Autor: Francisco Eudes de Freitas Correia
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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