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Origem: V-194

Lista de matérias

Foram encontradas 122 registros
Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 09:07:10
  • PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 52/2022- REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº688/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDAS ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICIPIO DE PACAJUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO Nº 82/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PROCEDER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE AULA PÚBLICA PREPARATÓRIA PARA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES.

Autor: Eulálio Pontes

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 50/2022- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 936/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Arino Filho

Fase: Repassado Para As Comissões

Situação: Em Tramitação

  • PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 49/2022- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 911/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 - ANULA OS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2022, QUE ANULOU OS EFEITOS DO RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, REALIZADA EM 20/01/2022, ATÉ POSTERIOR ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DEFINIÇÃO DE DATA CONTEPORÂNEA ENTRE A ELEIÇÃO E O RESPECTIVO MANDATO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 - ANULAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 - REQUERIMENTO.

Autor: Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Ricardo Motos

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • INDICAÇÃO Nº 54/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIDO DISCIPLINA EXTRACURRICULAR VOLTADO PARA TÉCNICAS DA AGRICULTURA E CRIAÇÃO DE ANIMAIS EM ESCOLA SEDIADAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES.

Autor: Eulálio Pontes

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO 74.2022 REQUERENDO DA PREFEITURA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA LEONISA ALVES DA SILVA, BAIRRO ALDEIA PARK DOS VEREADORES RONIELLY MASCIEL E EULÁLIO PONTES

Autor: Eulálio Pontes; Ronielly da Aldeia; Didão

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • INDICAÇÃO Nº 50/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTITUIÇÃO DO SELO - PRODUTO PRODUZIDO POR PACAJUENSE, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS AO COMÉRCIO QUE COMERCIALIZE PRODUTOS PRODUZIDOS EM NOSSA CIDADE. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES.

Autor: Eulálio Pontes

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO Nº 66/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE À CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA PRINCIPAL DO TUCUM, OFICIALMENTE DENOMINADA DE “ESTRADA MUNDO NOVO PACAJUS”. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA.

Autor: Cristina Rocha; Eulálio Pontes

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO Nº62/2022- REQUER DO PODER EXECUTIVO PROCEDER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS FREI DANIEL E NOSSA SENHORA DA PAZ NO BAIRRO PLANALTO POPULAR.DE AUTORIA DO VEREADOR EULALIO PONTES.

Autor: Eulálio Pontes; Ronielly da Aldeia

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • INDICAÇÃO Nº 41/2022- INDICA AO SENHOR PREFEITO A ISENÇÃO DO IPTU DE 2022, PARA OS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES: TUBERCULOSE; HANSENÍASE; ALIENAÇÃO MENTAL; ESCLERÓSOLE MULTIPLA; HEPATOPATIA GRAVE; NEOPLASTIA MALIGNA (CANCER); CEGUEIRA; PARALISIA IRREVERSÍVEL E INCAPACITANTE; CARDIOPATIA GRAVE; DOENÇA DO PARKINSON; ESPONDILOARTROSE ANQUILOSANTE; NEFROPATIA GRAVE; DONEÇA DE PAGET; E AIDS; DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO.

Autor: Reginaldo Benicio; Eulálio Pontes

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • INDICAÇÃO Nº34/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO Á REFORMA DO COLÉGIO JOÃO DE CASTRO NO BAIRRO PAJEÚ NO BAIRRO PAJEÚ.DE AUTORIA DO VEREADOR DIDÃO.

Autor: Didão; Rhaisa Menezes; Juninho do Gaminha; Eulálio Pontes

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • INDICAÇÃO Nº 29/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDA AUMENTO SALARIAL PARA TODOS OS AUXILIARES DE SERVIÇOS, INCLUINDO MERENDEIRAS, COZINHEIRAS E ZELADORES. DE AUTORIA DO RONIELLY DA ALDEIA.

Autor: Ronielly da Aldeia; Arino Filho; Eulálio Pontes

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • INDICAÇÃO Nº 25/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO OBRA DE MOBILIDADE URBANA NA AVENIDA DOCA NOGUEIRA (AVENIDA DA FAMEL): INSTALAÇÃO DE CICLOVIA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO, PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES.

Autor: Eulálio Pontes

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • INDICAÇÃO Nº 24/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA O BOLSA MEDICAMENTO MUNICIPAL. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES.

Autor: Eulálio Pontes

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO Nº 18/2022, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA Á INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS SOCIOEDUCATIVOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO PODER MUNICIPAL MANTENDO UM PERCENTUAL DE BRINQUEDOS PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE AUTORIA DOS VEREADORES EULÁLIO PONTES E RONALDO MAIA.

Autor: Eulálio Pontes; Ronaldo dos Frios

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO Nº 17/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE Á INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS SOCIOEDUCATIVOS NA PRAÇA CONHECIDA COMO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NO BAIRRO COAÇU. DE AUTORIA DOS VEREADORES EULÁLIO PONTES E RONIELLY MASCIEL.

Autor: Eulálio Pontes; Ronielly da Aldeia

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO Nº 16/2022, REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DO TUCUM. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA.

Autor: Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Eulálio Pontes

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022, ALTERA O DISPOSTO NO ART.19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Didão; Juninho do Gaminha; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Cristina Rocha; Eulálio Pontes; Ronielly da Aldeia; Elioenai

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO Nº 169/2021 REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SEJA REALIZADO A REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO COM REVERSÃO DE IMÓVEL DOADO PELO DESCUMPRIMENTO DE DIRETRIZES ESTABELECIDAS EM LEI ESPECIFICA DE DOAÇÃO A DIVERSAS EMPRESAS. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES.

Autor: Eulálio Pontes

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • INDICAÇÃO Nº 120/2021 INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEJA REALIZADO INFRAESTRUTURA VIÁRIA E URBANÍSTICA NO DISTRITO INDUSTRIAL 2 – DIP2. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES.

Autor: Eulálio Pontes

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • INDICAÇÃO Nº 119/2021 INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROCEDER A INTERLIGAÇÃO DOS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DO BAIRRO TUCUM. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES.

Autor: Eulálio Pontes

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • INDICAÇÃO Nº 102/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES INDICANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM LABORATÓRIO DE FÍSICA E QUÍMICA PARA ATENDER A ESTUDANTES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, SOBRE ESTA MATÉRIA ELE SE MANIFESTOU SOBRE A NECESSIDADE DOS ALUNOS TEREM ESTA FERRAMENTA PARA MELHOR ASSIMILAR A APRENDIZAGEM E POR EXTENSÃO OS CONHECIMENTOS, APÓS A DISCURSÃO COLOCADO EM VOTAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE

Autor: Eulálio Pontes

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • INDICAÇÃO Nº 94.2021 DE AUTORIA DE TODOS OS MEMBROS DA CÂMARA, INDICANDO AO SR PREFEITO QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID19 TODAS AS MULHERES GESTANTES E LACTANTES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

Autor: Didão; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Carlinhos da Aldeia; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • INDICAÇÃO Nº 78.2021, DO VEREADOR EULÁLIO PONTES, SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA VER A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE, PARA QUE A RUA COMPREENDIDA ENTRE OS RESIDENCIAIS; BURITI 2 E BURITI 3 SEJA TRANSFORMADO EM ÁREA ÚTIL INTERNA DOS RESIDENCIAIS, ESTA MATÉRIA APÓS AS DISCURSÕES COLOCADA EM VOTAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE.

Autor: Eulálio Pontes

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI 16.2021 DO PODER LEGISLATIVO, DENOMINANDO RUAS NO LOTEAMENTO PARQUE BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO BURITI.

Autor: Eulálio Pontes

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO 89/2021 REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE CONTRATE UMA EMPRESA PARA REALIZAR A PULVERIZAÇÃO DE AGENTE QUÍMICO NO COMBATE AO COVID 19 ESTE REQUERIMENTO 89/2021 AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES.

Autor: Eulálio Pontes

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO Nº 75.2021, DO VEREADOR EULÁLIO PONTES REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA COORDENADORIA DE PROGRAMA EDUCACIONAL SUPERVISIONADO DE ESTÁGIOS PARA ESTUDANTES DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, TÉCNICA E PROFISSIONALIZANTE, EM OBSERVÂNCIA AOS PRECEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 558, DE 21 DE MAIO DE 2018

Autor: Eulálio Pontes

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • . INDICAÇÃO Nº 40/2021, DO VEREADOR EULÁLIO PONTES SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO PROCEDER QUE CRIE UM ESPAÇO PARA O DESCARTE APROPRIADO DE RESÍDUOS E MATERIAIS QUE PODEM SER RECICLADOS, POSSIBILITANDO A COLETA SELETIVA.

Autor: Eulálio Pontes

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

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