DOA TERRENO DE MUNICIPALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A MUDANÇA DO DIA DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE PACAJÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM REPARTIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ADQUIRIR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A MUDANÇA DO DIA DA FEIRA LIVRE DO MUNÍCIPIO DE PACAJÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO PARA OS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS, NO VALOR DE NCZ$ 58.500,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS, O VALOR CORRESPONDENTE A NCZ$ 140.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS, NO VALOR DE NCZ$ 30.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS, NO VALOR DE NCZ$ 8.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACA JÚS, O VALOR CORRESPONDENTE A NCZ$ 113.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, NO VALOR DE R$500.000,00 , PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

CONCEDE À EMPRESA SÃO BENEDITO LTDA, O DIREITODE EXPLORAR AS LINHAS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

CONCEDE À TRANSPORTADORA E TURISMO LTDA, SEDIADA NESTA CIDADE DE PACAJUS, O DIREITO EXPLORARO RAMO DE TRANSPORTE COLETIVO.

DENOMINA RUAS DO DESTRITO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AO PESSOAL DO QUADRO DE PROFESSOURAS E FUNCIONARIOS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PERDÃO DA DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA.

LEI Nº 026/1981 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, NO VALOR DE CR$ 1.804,000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

LEI Nº 024/1981 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, NO VALOR CR$ 1.400,000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

LEI Nº 025/1981 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, NO VALOR DE CR$ 300.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

LEI Nº 023/1981 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, NO VALOR DE CR$ 1.500,000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

LEI Nº 022/1981 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, NO VALOR DE CR$ 680.000,00,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

LEI Nº 021/1981 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS NO VALOR DE CR$ 1.700,000,00. PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

LEI Nº Nº 020/1981 - ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.100,000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.