DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA-SE O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL DE DEPUTADO TEODORICO MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI 136/96 DE 15 DE JANEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS NO ESTADO DO CEARÁ E O INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS IBAMA.

DISPÕE SOBRE DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTO, FIXA VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA PACAJUENSE DE DESPORTO E DÁ OUTRAS UTILIDADES

TORNA DE UTIIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO CEARÁ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER OS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS PARA OS MUNICÍPIOS RECONHECIDAMENTE CARENTES, INSTITUIR NOVOS SE NECESSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PACAJUS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998.

REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL NO 167/88 QUE CEDERÁ SALAS DE AULA DO MUNICÍPIO AO CENTRO EDUCACIONAL DEP. PEDRO JOSÉ PHILOMENO GOMES FIGUEIREDO.

PACAJUS, 05 DE FEVEREIRO DE 1997. AUTORIZA NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, À CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

CRIA A SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PACAJUS, FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, A MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA - PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - PACAJUS E DÁ OUTRSD PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PACAJUS, A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS , A MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PACAJUS, A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, A MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA - PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.

DÁ INSENÇÃO DE IMPOSTO DE ISS , NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A FIRMAR CONVÉNIO COM A SECRETARIA DE POLÍCIA-QUARTEL, '3º CIA-BPM, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO INTEGRAD0 DE REABILITAÇÃO ' FÍSICA DE PACAJUS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE-CNEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO' DE PACAJUS À EMPRESA PASCHOAL CALVANO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA E DÁ OURAS PROVIDÈNCIAS .

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FAZER DOAÇÃ0 DO IMÓVEL' ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.