INSTITUI O PROJETO BOLSA ESPORTE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Leidivania Menezes de Freitas, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação, Agente: Antonia Rodrigues Nogueira, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação, Agente: Layslane Soares Martins, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Raquel de Lima Fernandes, Cargo: Cargo Comissionado de Ouvidor , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Venâncio Sávio Lemos Sousa, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exoneração, Agente: Rosimere Oliveira de Sousa Dantas, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação, Agente: Venâncio Sávio Lemos Sousa, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PEDREIRO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DO USO INDUSTRIAL DE PEQUENO PORTE E NÃO POLUIDOR EM OUTRAS ZONAS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

DENOMINA NOMES DE DUAS RUAS NO BAIRRO ALDEIA NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor JOSÉ MAURICIO BATISTA DE SOUSA e dá outras providencias

DENOMINA NOME DE RUA NO CHORÓ SÃO PAULO NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI N° 802/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS MÉDICOS OBSTETRAS QUE ATUAM NO HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N° 505/2017 E DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PARA MÉDICOS SOB O REGIME DE PLANTÃO NAS ESPECIALIDADES DE OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, ANESTESIA E EMERGÊNCIA (MÉDICO EMERGENCISTA) PARA ATUAÇÃO NO HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE ADMINISTRADOR, NA FORMA EM QUE INDICA.

APROVA a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, referente ao exercício de 2015, de responsabilidade do Sr. Marcos Roberto Brito Paixão e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo, Agente: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor Domingos Gomes de Aguiar Neto e dá outras providencias

Atribui tornar de UTILIDADE PÚBLICA a Associação dos Moradores do Alto da Boa Vista, no município de Pacajus – AMABV e dá outras providências.

Denomina nomes de duas ruas no bairro Planalto Popular, neste município e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Pacajuense a Senhora Josefa Medeiros Farias e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREMIAÇÃO PARA OS QUE COMPÕEM A GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS (GCMP), NA FORMA QUE MENCIONA.

Concede o Título de Cidadã Pacajuense a Senhora Francisca De Fátima Da Silva e dá outras providencias

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor Francisco Marlowe Souza Moraes e dá outras providencias.

Concessão de Gratificação, Agente: Leo Queiroz de Lima, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação / Pregoeira, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exoneração, Agente: Jônatas da Silva Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação, Agente: Regina Bezerra Campelo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Regina Bezerra Campelo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus