Dispõe sobre as correções das nomenclaturas das Escolas Municipais de Tempo Integral e Altera a Lei 770/2020, de 22 De Maio De 2020 E Da Outras Providências.

Altera a Lei Complementar Nº 003/2018, que dispõe sobre o dispõe sobre o plano diretor do Município de Pacajus e dá outras providências.

Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica.

Denomina Ruas no Bairro Buriti dos Esmero, neste município de Pacajus e dá outras providencias.

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor TELMO ALEXANDRE PEREIRA SOARES e adota outras providencias.

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Pacajus.

Atribui dar Título de Utilidade Pública para a Associação dos Vaqueiros das Cavalgadas de Pacajus e do Vale do Caju – AVPVC.

Exoneração, Agente: Samuel Holanda da Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação, Agente: Jonh Herberty Peixoto do Amaral, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação, Agente: Luan de Oliveira Sousa, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Denomina de Rua RAIMUNDO AGOSTINHO a via que se inicia na Avenida Cônego Eduardo Araripe, Comunidade do Cumaru sentido leste oeste, (rua no Ex Matadouro Público Municipal) em toda sua extensão, e dá outras providencias.

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor FRANCISCO ALBERTO DA SILVA e dá outras providencias.

Concessão de Gratificação, Agente: Aline Amaral Teixeira, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Everton José Cortez Oliveira, Cargo: Assessor Especial da Presidência da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Francisca Aurea da Silva, Cargo: Coordenadora Administrativa e Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Francisco Denilson Alexandre de Sousa, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Jônatas da Silva Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Jonh Herberty Peixoto do Amaral, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Orlando Veríssimo do Nascimento, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação, Agente: Jônatas da Silva Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor MARCOS RODRIGUES FREITAS e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E POSSIBILIDADE DE EMISSÃO DE DAM – DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL-, COM QR CODE PIX, ALÉM DO CÓDIGO DE BARRAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRAL E PROINFÂNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE PACAJUS E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO QUE TANGE A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DESTA MUNICIPALIDADE - LEIA-SE, COMERCIALIZAÇÃO DE TAIS RESÍDUOS SÓLIDOS -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK e dá outras providencias.

Cessão, Agente: Vania Maria Galvão Marinho, Cargo: Auxiliar Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

ALTERA A LEI Nº 802/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 6, 7, 10 §2°, 11 DA LEI MUNICIPAL 65/2006.

Concede o Título de Cidadã Pacajuense a Senhora ELIZANGELA KELMA RODRIGUES SILVA e dá outras providencias.

ESTRUTURAÇÃO DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.