DENOMINA OS NOMES DAS TRAVESSAS I, II E III DA RUA RAIMUNDO PEREIRA CHAVES NO BAIRRO BANGUÊ II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Título de Cidadã Pacajuense a Senhora YASMIN DA SILVA FIRMINO e dá outras providencias.

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor JOSÉ CLEUSON CARNEIRO DA SILVA e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 CONFORME LEI Nº 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021”.

Cessão, Agente: Roberta de Oliveira Holanda, Cargo: Agente Adminstrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor FRANCISCO EUDES DE FREITAS e dá outras providencias.

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor JOSÉ ALEXANDRE NETO e adota outras providencias.

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor ALMIR LUCAS DA SILVA e adota outras providencias.

Denomina nomes de Ruas pertencentes ao LOTEAMENTO PARQUE BOA ESPERANÇA, no Bairro Buriti, e dá outras providencias.

INTITUI O DIA MUNICIPAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICIPIO DE PACAJUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor JOÃO BOSCO RIBEIRO (Bosquinho da cagece)e adota outras providencias.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 51/2009 - CÓDIGO DE POSTURA DE PACAJUS - E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS NOMENCLATURAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMENDA VINTE E TRÊS DE MAIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUSCOMDICAP.

CONCEDE ISENÇÃO DAS TAXAS, PARA OS CONTRATOS DE CONCESSÃO/ PERMISSÃO MUNICIPAIS DE MERCADOS E ENTREPOSTOS.

Cessão, Agente: Regiane de Miranda Freitas, Cargo: Auxiliar Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Cessão, Agente: Vânia Neuma Lopes Sampaio, Cargo: Telefonista, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Cessão, Agente: Taciana Jerônimo lima e Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Cessão, Agente: Ana Maria Muniz da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Cessão, Agente: Catiana Moura Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Maria Alvanira Martins de Souza, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Priscila Chaves Lopes, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Cessão, Agente: Daniel Franco Batista, Cargo: Auxiliar Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação, Agente: Priscila Chaves Lopes, Cargo: Assessor Especial da Presidência da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação, Agente: Maria Alvanira Martins de Souza, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Dispõe sobre as correções das nomenclaturas das Escolas Municipais de Tempo Integral e Altera a Lei 770/2020, de 22 De Maio De 2020 E Da Outras Providências.

Autoriza contratações, por tempo determinado, de agentes comunitários de saúde para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do Município de Pacajus.