INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO
PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PACAJUS, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE
A SRA.ANTONIELE LUCAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE
AO PADRE DANIEL MORAIS DE SOUSA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE
AO SR. JORDAN MATHEUS ALVES DA SILVA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE
AO SR. AURÉLIO HOLANDA DA SILVA FILHO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 6,27% DOS
VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE
AO SR. JOSÉ RODRIGUES.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 04/2025
QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA
CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA (CIP) NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/
CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA DA BÍBLIA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA NAS RUAS BERNOA FERREIRA, TRAV.
AMÉLIA, RUA CÍCERO GAMA E RUA ANA
GAMA, NO BAIRRO DEDÉ GAMA.

REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
PRAÇA DO PAJEÚ COM ARENINHA,
PLAYGRAUND E ACADEMIA DA SAÚDE.

REQUER A REFORMA DA ESCOLA PEDRO
COSTA NO BAIRRO BURITI.

REQUER REFORMA DA PRAÇA TRÊS
CORAÇÕES E DO CHAFARIZ NO DISTRITO DE
PASCOAL

REQUER A RETOMADA DA PAVIMENTAÇÃO
DAS RUAS QUE LIGA BAIRRO ALDEIA PARK E
BANGUÊ I , E AS QUE LIGA O BAIRRO OLHO
D`ÁGUA (ANTIGA ALDEIA PARK II) E
BANGUÊ I

REQUER A ABERTURA E AMPLIAÇÃO DA RUA
JOÃO PAULO II ATÉ A BR-116 NO BAIRRO
TUCUM.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE
ESPECIALIDADES PARA A SAÚDE DA
MULHER

REQUER A CONSTRUÇÃO DE DOIS
QUIOSQUES NO COMPLEXO BEIRAÇUDE

REQUER A MALHA ASFÁLTICA NO BAIRRO
LAGOA SECA NAS SEGUINTES RUAS:
RAIMUNDO PAULINO DA SILVA, RUA A,
PRIMAVERA, DANIS CHARLES, FÁBIO
CONRADO DE SOUSA, E JOÃO BERNARDO DA
SILVA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA NAS RUAS JOSÉ LUIZ DA SILVA,
FRANCISCO MARCOS PEREIRA, VEREADOR
JOSÉ MUNIZ E TRAVESSA FRANCISCO
MARCOS, SITUADAS NO BAIRRO BURITÍ.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA
NAS RUAS: RUA DO CAMPO, RUA DO BILLU
E RUA JUSTINO SOARES. AMBAS NO BAIRRO
CURIMATÃ, TAMBÉM CONHECIDO COMO
MULAMBAL NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REFORMA DO CHAFARIZ DOS
CAPONGA, QUE FICA LOCALIZADO NA RUA
TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO NA FORMA
QUE INDICA.

REQUER A RETOMADA DA OBRA DA
RODOVIÁRIA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A MALHA ASFÁLTICA DA RUA MARIA
LUIZA COSTA FREITAS (BECO DA MARIA
GROSSA) INCLUIDO AS TRAVESSAS, NO
BAIRRO CROATÁ 1 NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O RETORNO DA REALIZAÇÃO DE
PARTOS CESÁREOS NA MATERNIDADE DO
HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ MARIA
PHILOMENO GOMES.

REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS
PARA O RETORNO DO MÉDICO PEDIATRA DR.
DOUGLAS DIÓGENES AO POSTO DE SAÚDE
DO CENTRO E À MATERNIDADE DO
HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ MARIA
PHILOMENO GOMES.

INDICA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE
RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, CONCEDENDO
ANISTIA DE MULTA, JUROS E PARCELAMENTO
DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO
TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS E
BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS
COM DEFICIÊNCIA NOS EQUIPAMENTOS DE
LAZER, NA FORMA QUE INDICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL NA MODALIDADE DE POUPANÇA PARA OS ALUNOS CONCLUDENTES DO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.